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Filosofia do direito e teoria jurídica em habermas: implica es reconstrutivas para uma teoria da sociedade = Philosophy of law and legal theory in Habermas: reconstructive implications for a theory of society  [PDF]
Hansen, Gilvan Luiz,Hamel, Marcio Renan
Veritas , 2011,
Abstract: O presente texto aborda a separa o e a rela o entre a filosofia do direito e a teoria jurídica na obra “Direito e Democracia” de Jürgen Habermas. Para tal análise, busca-se num primeiro momento refletir sobre os conceitos de sociologia do direito e filosofia da justi a a partir do diálogo que Habermas op e com Dworkin e Rawls, acerca do fundamento filosófico da igualdade e da distribui o. Posteriormente, analisa-se a argumenta o acerca da fun o social integradora do direito que Habermas desenvolve a partir das obras de Parsons e Weber, com vistas a visualizar o que Habermas entende por fun o integradora do direito, bem como a contribui o dessa categoria para uma teoria reconstrutiva da sociedade. Conclui-se pela vincula o entre sua filosofia do direito a uma teoria sociológica, quando a partir do conceito de raz o comunicativa, escapando da discuss o metafísica do absoluto, busca desenvolver um conceito de sociedade que resista às dimens es do mundo da vida e do sistema. This text examines the distinction and relation between legal philosophy and legal theory in the book Law and Democracy by Jürgen Habermas. To that end, I seek at first to reflect on the concepts of law sociology and philosophy of justice from the dialogue that opposes Habermas to Dworkin and Rawls, on the philosophical basis of equality and distribution. Subsequently, we analyse the arguments about the social integrative function of law that Habermas develops from the works of Parsons and Weber, in order to see what Habermas meant by integrative function of law as well as the contribution of that category for a reconstructive theory of the society. The conclusion points to the link between his philosophy of right to a sociological theory, when, through the concept of communicative reason, he eschews metaphysical discussions of the absolute and seeks to develop a concept of society capable of resisting the dimensions of the life world and system.
O Estado como verdade da sociedade civil-burguesa =The State as a truth of civil society  [PDF]
Novelli, Pedro Geraldo Aparecido
Veritas , 2010,
Abstract: Hegel afirma em seus “Princípios da Filosofia do Direito” que a inten o desse texto é fornecer elementos para que um Estado possa ser reconhecido enquanto tal e n o dizer como um Estado deve ser. Um dos elementos que permitem o reconhecimento de um Estado é que este funda e fundamenta os momentos que o constituem e que o precedem. Assim, tanto a família quanto a sociedade civil-burguesa têm sua sustenta o no que resulta delas, mas que, segundo Hegel, já se encontra na forma o de cada uma delas, ou seja, no Estado que promove a suprassun o de uma e de outra em si. O objeto do presente artigo é examinar em especial a rela o entre o Estado e a sociedade civil-burguesa principalmente no que diz respeito à caracteriza o dada por Hegel à mesma sociedade civil-burguesa e aos perigos envolvidos na determina o do Estado pela mesma sociedade civil-burguesa. De acordo com Hegel o maior perigo se dá com a submiss o do interesse comum ao interesse como o ditame comum e regulador da coexistência no Estado.
Hegel, Habermas e a modernidade
Luiz Repa
DoisPontos , 2010,
Abstract: This article seeks to show the main reasons that move Habermas to assign to Hegel the position of inaugurator of philosophical discourse of modernity. Analysing two separate objections to his argument, which claim that position for Kant, it seeks to argue that, for Habermas, an appropriate concept of modernity has to be also a critique of modernity.
Gramsci, hegemonia, e as redes da sociedade civil global  [cached]
Katz, Hagai,Gurion, Ben
REDES : Revista Hispana para el Análisis de Redes Sociales , 2007,
Abstract: Este estudo realiza o primeiro teste empírico, a um nível verdadeiramente global, de dois modelos contraditórios da sociedade civil global, que s o propostos pelo pensamento neo-Gramnsciano, no sistema de governa o global. O primeiro modelo pressup e que a sociedade civil global é cooptada pela hegemonia capitalista e elites políticas, e promove interesses hegemónicos ao espalhar os valores neoliberais usando uma fachada de oposi o. O segundo modelo perspectiva a sociedade civil global como a infra-estrutura através da qual a resistência contra- hegemónica, e em última análise um bloco histórico contra hegemónico, evoluirá para desafiar a hegemonia neoliberal. As previs es feitas por estas duas perspectivas, no que respeita a estrutura das redes da sociedade civil global, s o testadas analisando uma matriz de rela es entre 10,001 ONG’s internacionais de uma amostra de ONGIs, retirada da base de dados da Uni o das Associa es Internacionais. Os resultados apoiam parcialmente as previs es e ambos os modelos, e levam à conclus o de que, presentemente, a sociedade civil global está numa fase de transi o, mas que a infra-estrutura actual proporcionada pela rede de ONGIs global pode conduzir ao desenvolvimento futuro de um bloco histórico contra- hegemónico, isto se o enviesamento da rede na direc o do Norte for diminuindo. Ser o apresentados os passos estratégicos necessários para que isto se torne uma realidade.
A expans o da responsabilidade civil na sociedade de riscos  [cached]
Joyceane Bezerra de Menezes,José Mart?nio Alves Coelho,Maria Clara Cavalcante Bugarim
Scientia Iuris , 2011,
Abstract: Trata da expans o da responsabilidade civil como um desafio da sociedade de risco, caracterizada pelo avan o técnico-científico e a conseqüente irrup o dos riscos de desenvolvimento. Discute a necessidade de respostas no plano da repara o de dano como uma alternativa a amplia o da confian a e, consequentemente, da estabilidade social. O direito, como mecanismo de solu o e administra o de conflito de interesses tem de responder aos desafios que o cenário social apresenta redesenhando as fronteiras dos seus institutos ou permitindo a cria o de novas alternativas.
Da sociedade de massa à sociedade civil: a concep o da subjetividade em Gramsci
Semeraro Giovanni
Educa??o & Sociedade , 1999,
Abstract: Um dos maiores desafios políticos e pedagógicos que batem à porta do século XXI, particularmente para o Brasil, é superar a condi o de massa e fortalecer uma sociedade civil criativa que nasce das aspira es populares e busca autodetermina o, cidadania e participa o ativa na gest o democrática do poder. A concep o original de sociedade civil delineada por Gramsci é uma fonte de inspira o fundamental para enfrentar os impasses atuais e construir uma sociedade livre e democrática.
A DESPOLITIZA O DA ESFERA PúBLICA EM JüRGEN HABERMAS SOB A PERSPECTIVA SóCIO-POLíTICA
Jorge Adriano Lubenow
Problemata : International Journal of Philosophy , 2012, DOI: 10.7443/problemata.v3i1.12657
Abstract: O artigo faz a leitura de um tema fundamental explorado por Jürgen Habermas – A despolitiza o da esfera pública – sob a perspectiva sócio-política. Por este viés, a despolitiza o caracteriza-se pela mudan a estrutural e funcional e conseqüente desintegra o da esfera pública, pelo abandono da idéia de neutralizar a domina o e racionalizar o poder através do meio da esfera pública. Tal problema é examinado no contexto da mudan a estrutural e funcional da esfera pública: o processo sócio-histórico pelo qual a esfera pública burguesa, estabelecida originalmente na sociedade civil, é gradativamente solapada sob a press o econ mica do sistema capitalista e a crescente influência dos meios de comunica o de massa. Nessa mudan a estrutural e funcional, Habermas já aponta para o eclipse da esfera pública como institui o política e a conseqüente despolitiza o da sociedade. Esta despolitiza o revela o caráter negativo da política nas sociedades capitalistas avan adas, excluindo da comunica o pública temas inconvenientes para o sistema do poder e que poderiam, justamente, levar os indivíduos a promoverem a abertura de discursos problematizadores e, assim, a proposta que resguarde os interesses gerais e públicos e que oriente uma práxis emancipatória, baseada num modelo racional de esfera pública crítica. O texto é dividido em três partes: as mudan as estruturais e funcionais da esfera pública, que enfatiza o crescente intervencionismo estatal na base econ mica da sociedade (1); a crítica ao caráter ideológico da técnica, que procura desvendar a rela o existente entre raz o instrumental e a domina o tecnocrática, e suas conseqüências na prática política (2); e a análise dos problemas de legitima o no capitalismo avan ado, das modernas formas de legitima o de variante tecnocrática (3). The paper provides an analysis of a fundamental theme explored by Jürgen Habermas – The depoliticization of the public sphere - in a sociopolitical perspective. For this bias, the depoliticization is characterized by functional and structural change and consequent disintegration of the public sphere, by the abandoning the idea of neutralizing the domination and rationalize the power through the medium of the public sphere. This problem is examined in the context of structural and functional transformation of the public sphere: the sociohistorical process by which the bourgeois public sphere, originally established in civil society is gradually undermined by the economic pressures of the capitalist system and the growing influence of the mass-media. In this structural and fun
Responsabilidade Social das empresas: a contraface da sociedade civil e da cidadania  [PDF]
Simionatto, Ivete,Pfeifer, Mariana
Textos & Contextos (Porto Alegre) , 2006,
Abstract: O artigo tem como objeto o estudo das mudan as que vêm ocorrendo nas rela es entre Estado e sociedade civil e sua manifesta o específica nas propostas articuladas em torno da responsabilidade social das empresas. Parte-se da hipótese de que estas práticas vêm contribuindo para a forma o de consensos que fortalecem a hegemonia do capital na atualidade, mediante a redu o do papel do Estado e o fortalecimento da esfera privada como setor de regula o social. Este cenário indica mudan as nas rela es entre Estado e sociedade civil, uma vez que a responsabilidade social das empresas manifesta-se como uma nova proposta de sociabilidade e de resposta às express es da quest o social. Por fim, identifica-se que os servi os sociais oferecidos através da responsabilidade social fortalecem o campo do voluntariado, da solidariedade e das institui es do terceiro setor, precarizam o trabalho do Assistente Social com rebatimentos na esfera da cidadania e dos demais valores e princípios que sustentam o projeto ético-político da profiss o.
A TV COMUNITáRIA NOS LIMITES DA FRAGILIZA O DA SOCIEDADE CIVIL  [cached]
Sérgio Luiz Gadini
Revista Emancipa??o , 2005,
Abstract: A emergência de TVs comunitárias no Brasil, a partir de meados dos anos 1990, vem ao encontro de uma histórica demanda pela democratiza o da informa o. Com base na legisla o da TV a cabo brasileira (Lei 8.977/95, aprovada com o apoio do Fórum Nacional pela Democratiza o da Comunica o), movimentos, entidades sociais sem fins lucrativos, sindicatos, associa es comunitárias e ONGs passaram a instituir associa es de usuários dos canais comunitários de TV que surgiram em dezenas de cidades do Brasil. Num país marcado por grandes dificuldades de organiza o da sociedade civil, tal iniciativa representou, por muitos anos, uma alternativa que parecia indicar um outro horizonte de mobiliza o social por quest es de interesse público (como é o caso das concess es e acesso à mídia). Mas, a elei o de um governo federal teoricamente identificado com demandas e problemas sociais forjados ao longo de séculos de exclus o (como ocorreu com a escolha do presidente Lula, eleito pelo PT) acabou por indicar alguns limites nos projetos sociais envolvendo a luta pela democratiza o da comunica o. T o logo o governo petista expressou sua política comunicacional, a fragiliza o da sociedade civil passou a expressar alguns dos limites e desafios para se pensar na execu o de projetos de comunica o popular, o que também apresentou reflexos nos canais de TVs comunitárias de diversas regi es do País.
O desenvolvimento de Políticas Públicas a través da participa o da sociedade civil
Rony Klay Viana de Freitas
Nómadas , 2011,
Abstract: Durante a maior parte da história, foi desenvolvida a idéia de que os governos devem formular políticas sociais para proporcionar o bem-estar dos seus cidad os. O princípio de responsabilidade dos estados para assegurar o bem-estar destes erodiu consideravelmente. Movimentos políticos têm promovido a participa o da comunidade como uma alternativa efetiva à do bem-estar assegurado pelo governo. Acredita-se que as comunidades locais têm potencial para organizar-se coletivamente se forem emancipadas do Estado, supostamente opressor e manipulador. Esse artigo tem o objetivo de apresentar alternativas viáveis ao desenvolvimento das políticas públicas com a participa o da sociedade civil, visto a evidente crítica à participa o do Estado nos assuntos do bem-estar social.
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