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Estado de Exce o  [cached]
Angelita Matos Souza
Revista Espa?o Acadêmico , 2010,
Abstract: Abordaremos duas obras de Giorgio Agamben - Homo Sacer (2002) e Estado de Exce o (2004). Nas duas obras a no o-chave é a de exce o, definida em rela o à vida “política” dos indivíduos, mas na primeira (2002) interessa a exce o identificada à vida nua dos “súditos”, enquanto a segunda (2004) volta-se mais ao Estado, em sua dimens o biopolítica e (a)histórica. Recorreremos a Thomas Hobbes e Carl Schmitt a fim de melhor compreender o autor, indicando que, além da dívida para com Hobbes, sua idéia de exce o e a crítica ao estado de direito deve muito a Carl Schmitt.
Sobre Primo Levi e os espa os de exce o no século XX About Primo Levi and the exception spaces in the XX century  [cached]
Jo?o Carlos Soares Zuin
Estudos de Sociologia , 2009,
Abstract: Neste artigo uma análise comparativa é feita acerca do sentido da narra o de Primo Levi sobre o campo de concentra o e a lógica política dos espa os de exce o. Palavras-chave: Primo Levi. Modernidade. Totalitarismo. Campos de concentra o e extermínio. In this article, a comparative analysis has been done about the sense of the narrative of Primo Levi about the internment fi eld and the political logic of the exception spaces. Keywords: Primo Levi. Modernity. Totalitarianism. Internment fields and extermination.
GEOGRAFIA E QUEST O AMBIENTAL NO ESTUDO DE PAISAGENS DE EXCE O: O EXEMPLO DA SERRA DE BATURITé – CEARá  [cached]
Luciana Martins Freire,Marcos José Nogueira de Souza
Boletim Goiano de Geografia , 2006,
Abstract: A Serra de Baturité é uma paisagem de exce o resultantedo comportamento de um ambiente diferenciado, ondea altitude do relevo condiciona a existência de condi esclimáticas que potencializam favoravelmente a ocorrênciade um enclave de mata úmida em meio ao semi-árido.Porém, o uso desordenado dos recursos naturais propicioua cria o de uma área de Prote o Ambiental na décadade 1990. Mesmo com a cria o da APA da Serra deBaturité, a área enfrenta problemas ambientais no que dizrespeito às condi es de uso e ocupa o da terra. A presen ade atividades agrícolas em vertentes muito íngremesvem se processando rotineiramente, ocasionando adevasta o da cobertura vegetal, promovendo a exposi odos solos e o afloramento de rochas, comprometendoassim a qualidade ambiental. Outro problema apontado éa especula o imobiliária, consumado pela valoriza o daterra na Serra de Baturité, consolidada como regi o desegunda residência e propícia para atividades turísticas.A pesquisa desenvolve-se a partir de estudo integrativoda natureza, com base na concep o geossistêmica, avaliandoo estado atual de conserva o dos recursos naturaise propondo subsídios para o planejamento de uso eocupa o da terra em bases sustentáveis.
Exce o e ordem: perspectivas de estabiliza o e de reconstru o do Iraque  [cached]
MARIANA YOKOYA SIMONI
Meridiano 47 : Boletim de Análise de Conjuntura em Rela??es Internacionais , 2008,
Abstract: O artigo trata da tentativa de estabilizar o Iraque, com colabora o de outros países da regi o. Isto mostra a necessidade de reconhecer a importancia do multilateralismo.
O procedimento monitório e seus problemas iniciais: exce o do contrato n o cumprido e a cita o do réudireito à vida  [cached]
Rodrigo Valente Giublin Teixeira
Scientia Iuris , 2004,
Abstract: The study intends to show the monitory procedure and the problems that the lawsuit could have before the accused is cited. The legislation is faulty and the jurisprudence isn't uniform, bring to the law operator dubiety how your efficacy. O estudo pretende mostrar o procedimento monitório e os problemas processuais que a a o pode ter antes mesmo que o réu venha a ser citado. A legisla o é omissa e a jurisprudência n o é uniforme, trazendo ao operador do direito a incerteza quanto a sua eficácia.
DIREITO DE EXCE O: OS RISCOS DE UM MAL NECESSáRIO  [cached]
Mariana Belchior Ribeiro Freire,Gabrielle Carvalho Ribeiro
Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade , 2010,
Abstract: O presente trabalho tem como escopo analisar o estado de exce o no seu liame entre a manuten o do status quo ante e o salto para a revolu o. Sob a óptica dos pensamentos de renomados filósofos (Jean Bodin, Thomas Hobbes, Rosseau, Hans Kelsen e Carl Schmitt), procuramos analisar os benefícios e os riscos da institui o do estado de exce o, tendo em vista que se pode considerar este um mal necessário. O estado de exce o é um avan o nas democracias contemporaneas, como observaremos a sua previs o importa uma seguran a à sociedade de que é possível mudar preservando alguns direitos constitucionais.
A sociedade de austeridade: Poder, medo e direito do trabalho de exce o The Austerity Society: Power, Fear and the Right to Work in a “State of Exception” La société d’austérité : pouvoir, peur et droit du travail d’exception
António Casimiro Ferreira
Revista Crítica de Ciências Sociais , 2012, DOI: 10.4000/rccs.4417
Abstract: Neste artigo identificam se algumas das consequências sociojurídicas da implementa o das medidas de austeridade, prestando se especial aten o às altera es introduzidas na esfera laboral. Partindo de uma discuss o geral em torno da no o de sociedade da austeridade, o autor desenvolve uma análise crítica centrada nas quest es do medo social e do poder. No quadro da sua perspetiva de análise sugere que o conceito de direito do trabalho de exce o ilustra os resultados n o democráticos da aplica o das medidas de austeridade. This article identifies some of the social and legal consequences associated with the implementation of austerity measures, paying particular attention to changes in the sphere of employment. Beginning with a general discussion of the notion of the austerity society, it then develops a critical analysis which focuses on issues of social fear and power. Within the framework of this analysis, it is suggested that the concept of the right to work in a “state of exception” illustrates the non democratic results of the application of austerity measures. Dans cet article, nous identifions quelques unes des conséquences socio juridiques associées à la mise en place des mesures d’austérité, en portant une attention toute particulière aux changements introduits dans la sphère du travail. Partant d’un débat général à propos de la notion de société d’austérité, l’auteur développe une analyse critique se centrant sur les questions de la peur sociale et du pouvoir. Dans le cadre de sa perspective d’analyse, il suggère que le concept de droit du travail d’exception illustre les résultats non démocratiques découlant de l’application des mesures d’austérité.
A EXCE O AO MONISMO INTERNACIONALISTA DA CONVEN O DE VIENA SOBRE DIREITO DOS TRATADOS  [cached]
Lucila Gabriella Maciel Carneiro Vilhena
Cognitio Juris : Revista Jurídica , 2011,
Abstract: RESUMO A Conven o de Viena sobre Direito dos Tratados consagrou a teoria do monismo internacionalista, onde o direito interno e o direito internacional, embora tratem de assuntos diferentes, fazem parte de um todo harm nico e, portanto, devem conviver desta maneira, porém, em caso de conflitos de normas internacionais e as do ordenamento jurídico interno de cada Estado, aquelas se sobrep em a estas, surgindo ent o a superioridade hierárquica do direito internacional em face do direito interno. é o que demonstra o artigo 27 do mencionado tratado, que nega a possibilidade de um Estado utilizar o seu direito interno para justificar o descumprimento do direito internacional. O problema surge da leitura no artigo 46 da Conven o, que diz que esta impossibilidade n o deve acontecer quando se tratar de norma interna de fundamental importancia sobre a competência de celebrar tratados. Esta portanto, seria uma exce o ao monismo internacionalista prevista e consagrada pela Conven o de Viena sobre Direito dos Tratados. Palavras- chave: Tratados, conven o de Viena, monismo, direito interno, exce o. THE EXCEPTION OF THE VIENNA CONVENTION MONISM ABSTRACT Vienna Covention on the Law of Treaties devoted the internationalist theory of monism, about the fact of the domestic and international Law, although dealing with different subjects, are part of a harmonious whole, and therefore should be applied this way. However, in case of conflict of international standards and the domestic law of each state, international law should prevail, this represents the hierarchy of international law in the face of internal law. It is what is demonstrate in Article 27 of the treaty, which denies the possibility of a State to use its domestic law to justify the breach of international law. The problem arises from the reading of Article 46 of the same Convention, which says that this impossibility should not happen when dealing with domestic law of fundamental importance on the competence to conclude treaties. This would therefore be an exception to international monism provided by the Vienna Convention on the Law of Treaties. Key-words: Treaties, Vienna convention, monism, domestic law, exception. SUMáRIO 1. Introdu o; 2. Dualismo; 3. Monismo; 4. A Posi o Adotada em Viena; 5. O Ordenamento Jurídico Interno Brasileiro; 6. A Exce o do Artigo 46; 7. Referências.
Minera o de Exce es Aplicada aos Sistemas para Detec o de Intrus es  [cached]
Eduardo Corrêa Gon?alves,Célio V. N. Albuquerque,Alexandre Plastino
Revista Eletr?nica de Sistemas de Informa??o , 2006,
Abstract: Os sistemas para a detec o de intrus es em redes de computadores freqüentemente utilizam modelos baseados em regras para o reconhecimento de padr es suspeitos nos dados do tráfego. Este trabalho apresenta uma técnica baseada na minera o de exce es que pode ser utilizada para aumentar a eficiência deste tipo de sistema. As exce es representam regras de associa o que tornam-se extremamente fortes (exce es positivas) ou extremamente fracas (exce es negativas) em subconjuntos de uma base de dados que satisfazem condi es específicas sobre atributos selecionados. S o apresentados os resultados obtidos a partir da aplica o desta técnica sobre a base KDDCup99 que registra informa es sobre conex es de rede.
Soberania e exce??o no pensamento de Carl Schmitt
Bignotto, Newton;
Kriterion: Revista de Filosofia , 2008, DOI: 10.1590/S0100-512X2008000200007
Abstract: the article tries to demonstrate that in carl schmitt's thought, there is a fusion between the concept of ancient legislator and that of modern sovereign. the result is that the concept of exception became nuclear to the political life.
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