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Considera es sobre o direito das coisas no novo código civil  [cached]
Adauto de Almeida Tomaszewski
Scientia Iuris , 2002,
Abstract: Annotations about the subject of the ownership and property in the new Civil Code and its social function. Brief considerations about the evolution of property right and some critical reflections on certain polemic norms and their difficult interpretation. Proposals of alterations of the Code. Anota es sobre a quest o da posse e propriedade no novo Código Civil e a sua fun o social. Breves considera es sobre a evolu o do direito de propriedade e algumas reflex es críticas sobre determinadas normas polêmicas e sua difícil interpreta o. As propostas de altera o do Código.
Considera es sobre novos rumos para o Direito  [cached]
Aristides Cimadon
Espa?o Jurídico : Journal of Law , 2010,
Abstract: Neste artigo polemiza-se a prática judiciária e jurídica fundamentada no positivismo. Aborda-se uma crítica sobre as a es dos operadores jurídicos que se fundamentam na raz o ornamental e no jeito. Reclama-se por uma produ o jurídica ligada ao Direito Justo a servi o da cidadania e da sociedade. Mostra-se que a uma crise sintomática na produ o das leis que, em geral, n o tem preocupa o com o bem-estar coletivo. Identifica-se a globaliza o de valores e rela es econ micas que definem um conjunto de princípios reguladores da produ o normativa. Por outro lado, questiona-se a ética e a moral como inspira o da opera o jurídica e a necessidade de que a forma o jurídica se paute por novos rumos que vislumbrem a Justi a como objetivo essencial do Direito. Palavras-chave: Direito. Justi a. ética. Moral. Cidadania.
Almuthasib: considera es sobre o direito de almota aria nas cidades de Portugal e suas col nias  [cached]
Pereira Magnus Roberto de Mello
Revista Brasileira de História , 2001,
Abstract: A almota aria, uma das mais antigas e duradouras institui es das cidades de origem portuguesa, foi praticamente ignorada pela historiografia. O presente artigo tem por objetivo resgatar este tema. Procura demonstrar que as atribui es básicas do direito de almota aria (controle do mercado, do sanitário e do edificatório) revelam o núcleo profundo daquilo que era entendido como o urbano. A ciência política tem proposto que o Estado moderno centralizado nasceu do aprofundamento e desdobramento da esfera administrativa do rei. Todavia, o estudo do direito de almota aria pode levar à conclus o de que este Estado de políticas públicas nasce pela apropria o das atribui es administrativas da cidade.
A RESPONSABILIDADE CIVIL E A INTERNET: UMA ABORDAGEM EXPOSITIVA SOBRE A POSI O DA JURISPRUDêNCIA PáTRIA E BREVES CONSIDERA ES SOBRE O DIREITO COMPARADO
Emmanuel Biar
Revista da SJRJ , 2010,
Abstract: A internet é uma importante ferramenta para o mundo moderno. Contudo, juntamente com os benefícios decorrentes da sua agilidade e abrangência advêm os malefícios relacionados ao seu mau uso. O presente estudo tem por finalidade abordar algumas quest es referentes à responsabilidade civil e à internet, cujo foco repousa sobre as obriga es dos provedores de conteúdo e de hospedagem. Ser o apresentadas breves considera es sobre como o tema é abordado na Europa, especificamente na Alemanha. Em paralelo, será exposta a posi o adotada pelos tribunais brasileiros – mormente em rela o aos conflitos entre a aplica o do Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil –, bem como causas que ensejam a responsabilidade dos provedores de hospedagem.
Systemic interactions between law, economics and organizations: considerations about the rupture with the cartesianism and the law as cost to the Business activity As intera es sistêmicas entre direito, economia e organiza es: considera es sobre o rompimento com o cartesianismo e o direito como custo para Atividade empresarial  [cached]
Luciano Vaz Ferreira
Scientia Iuris , 2008,
Abstract: In the study of epistemology, two opposite theories can be found in an endless combat. On the one hand, the Cartesian proposal, which sees the world as a precise and predictable object, capable of being dissected into totally independent pieces without any communication among them, to make comprehension easier. On the other hand, there is the systemic approach, which states the contrary: the interaction between the parts is important for the functioning of the whole object. Thus, it is possible to conclude that, while the basis of the first theory is the separation of different disciplines, the second defends interdisciplinarity. Reality is rich to show numerous examples of mutual influence among Law, Economics and Administration. In this scenario, the Law, Economics and Organizations approach appears as an interesting mechanism for the solution of law controversies by the overcoming of the Cartesian paradigm. No estudo da epistemologia, duas vertentes opostas encontram-se em constante combate. De um lado, a proposta cartesiana, que vê o mundo como um objeto preciso e previsível, capaz de ser dissecado em partes totalmente independentes, sem comunica o entre elas, de modo a facilitar sua compreens o. Como contraponto, tem-se a abordagem sistêmica, a qual prega que a intera o entre as diversas partes é fundamental para o funcionamento do objeto como um todo. Dessa maneira, pode-se concluir, que enquanto o fundamento para a primeira está na separa o das diversas disciplinas, a segunda prima pela interdisciplinaridade. A realidade é rica em demonstrar variados exemplos de influências mútuas entre Direito, Economia e Administra o. Nesse cenário, a abordagem da “Análise Econ mica do Direito e das Organiza es” (Law, Economics and Organizations) revela-se ser um interessante mecanismo para a solu o das controvérsias jurídicas, por meio da supera o do paradigma cartesiano.
(RE)PENSANDO O DIREITO DIANTE DA SOCIEDADE DE RISCO: CONSIDERA ES SOBRE A EMERGêNCIA DA MUDAN A DO PARADIGMA AMBIENTAL NA AMéRICA LATINA  [cached]
Angelita Woltmann,Raquel Buzatti Souto,Maiara Cristina Schneider Campos
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2013, DOI: 10.5902/198136948251
Abstract: O objetivo deste trabalho é examinar o Direito em face da idéia de modernidade que, embora traduza o bem-estar mundial, encontra-se sob questionamento, eis que, ao mesmo tempo em que encanta, traz medos e incertezas, tornando a sociedade e a própria comunidade científica cautelosa para evitar desastres de propor es inimagináveis. A crise ambiental assume cada vez mais novas características em face dos riscos produzidos na sociedade industrial e biotecnológica, e o humano, através de empresas nacionais e transnacionais investe em pesquisas cujos resultados podem comprometer seriamente a natureza e a saúde de todos os seres vivos. Em contrapartida, a legisla o aplicada a tais assuntos na América Latina encontra-se estagnada e envolta em interesses políticos e econ micos, típicos da sociedade de risco que assume a fei o da crise ambiental na sociedade. é imprescindível que o Direito latino-americano seja (re)pensado, portanto, sob o viés da crise global. Assim, justifica-se o presente estudo.
Reflex es sobre a ciência do direito  [cached]
Nely Lopes Casali
Scientia Iuris , 1997,
Abstract: Reflections about some of the most important subjects of the law science, that go from the discussion of its methods, the positive law phenomena, the analyzes of the laws, the normative system and speech, some considerations about the sanctions, to the analyzes, in the end, of the so called subjective juridical situations. Coletanea de reflex es sobre alguns dos principais temas da Ciência do Direito, que v o desde a discuss o quanto ao seu método, o fen meno da positiva o, a análise das normas jurídicas, o sistema e o discurso normativo, algumas considera es sobre a san o, até a análise, ao final, das chamadas situa es jurídicos subjetivas.
CONSIDERA ES SOBRE A PESQUISA QUALITATIVA  [cached]
DILYS KAREN REES
Signótica , 2008, DOI: 10.5216/sig.v20i2.6095
Abstract: Este artigo discute os conceitos relativos à pesquisa qualitativa em termos de paradigma, considerando a ontologia, a epistemologia e a metodologia dessa linha teórica. Em seguida, considera a etnografia, fazendo algumas sugest es sobre o seu uso nas pesquisas da linguística aplicada e enfocando especificamente as pesquisas de ensino–aprendizagem de segunda língua. PALAVRAS-CHAVE: pesquisa qualitativa, etnografia, linguística aplicada.
CONSIDERA ES SOBRE OS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS  [cached]
Marcelo Henrique Matos Oliveira
Cognitio Juris : Revista Jurídica , 2011,
Abstract: RESUMO Os direitos transindividuais s o frutos da evolu o da sociedade, que exigiu do legislador prote o a bens de natureza coletiva. O Código de Defesa do Consumidor trouxe grande avan o ao classificar esses direitos em difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos. Essa classifica o leva em conta a titularidade, a divisibilidade e a origem do direito material. A expressa referência legal a esses direitos amplia e redimensiona a técnica de tutela individual, viabilizando o acesso à justi a pela via coletiva. Palavras- chave: Direitos transindividuais, direitos difusos, direitos coletivos, direitos individuais homogêneos. CONSIDERATIONS ON THE RIGHTS TRANSINDIVIDUAIS ABSTRACT Transindividual rights are the result of changes in society, which required the legislature's protection of collective goods. The Code of Consumer Protection brought great advancement to sort these rights in diffuse, collective and strictly homogeneous. This rating takes into account the ownership, divisibility and the source of substantive law. The explicit reference to these legal rights and resize to widen a technique for protecting individual, enabling access to justice through collective. Key-words: Transindividual rights, diffuse rights, collective rights, homogeneous individual rights. SUMáRIO Introdu o 1. Direitos Transindividuais 2. Direitos Difusos 3. Direitos Coletivos em sentido Estrito 4. Direito Individual Homogêneo 5. Considera es finais 6. Referências.
Considera es sobre inspira o bíblica  [PDF]
Mendes, Jones Talai,Santos, Eduardo da Silva
Teocomunica??o , 2007,
Abstract: Este artigo estabelece, em linhas gerais, algumas considera es sobre a problemática teológica do conceito de inspira o. Busca a educa o de três tendências gerais, que, com maior ou menor intensidade, se apresentam, quando o assunto é compreender omo a biblia pode ser, ao mesmo tempo, palavra divina e palavra humana. This paper outlines some considerations about the theological problems originated by the concept of inspiration. It summarizes three general tendencies which appear when we want to understand how the Holy Bible is at the same time divine and human word.
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