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ECOPERSONALISMO E DIREITO AO MEIO AMBIENTE  [cached]
Jesús Ballesteros
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2008, DOI: 10.5902/198136946830
Abstract: O objetivo do presente artigo consiste em refletir brevemente sobre as conseqüências, no ambito do direito ao meio ambiente, das diferentes concep es sobre a rela o entre o ser humano e a natureza, isto é, o modelo tecnocrático, o biologista e o ecológico-personalista
Bioética e Direito: novas realidades; novos olhares
Isabel Cristina Brettas Duarte
Prisma Jurídico , 2010,
Abstract: O presente artigo busca lan ar novos olhares à realidade contextual do mundo jurídico à luz da Bioética, aproximando o compasso entre a ciência e o Direito e também outras áreas do conhecimento, com vistas à constante constru o de uma sociedade cujas leis estejam à altura das intensas transforma es ocorridas no seio do multiculturalismo que permeia a era biotecnológica vivenciada pela sociedade brasileira. Assim, objetivamos contribuir para a constru o de uma prática jurídica reflexiva voltada às necessidades, aos conflitos e aos problemas da vida humana, cuja complexidade apresenta novos desafios ao Direito.
DIREITO AO LAZER E LEGISLA O VIGENTE NO BRASIL  [cached]
Marcela Andresa Semeghini Pereira
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2012, DOI: 10.5902/198136947030
Abstract: O objetivo desta pesquisa é discutir o direito ao lazer que, apesar de n o ser juridicamente sistematizado na legisla o, podemos encontrá-lo de forma pulverizada na Constitui o Federal e na CLT (Consolida o das Leis do Trabalho). O estudo de tal tema tem sido essencialmente voltado à vertente social e psicológica da sua prática a discuss o jurídica é praticamente inexistente. Com esta pesquisa pretende-se apresentar aspectos da legisla o do trabalho, conceitos e teorias sobre o lazer e sua história que sedesenvolveu junto à do Direito do Trabalho. A metodologia utilizada foi basicamente a doutrina que trata do Direito do Trabalho e consequentemente do Direito ao Lazertambém as leis, tendo em vista que este direito se encontra disperso em todo ordenamento jurídico.
DEVIDO PROCESSO AMBIENTAL E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE – ENVIRONMENTAL LAW PROCEDURE AND THE FUNDAMENTAL RIGHT TO THE ENVIRONMENT
Natacha Souza John
Revista da SJRJ , 2012,
Abstract: Resenha do livro Devido Processo Ambiental e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente, de Patrick de Araújo Ayala (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011). PALAVRAS-CHAVE: Direito Ambiental. Direito Fundamental. Meio-ambiente. ABSTRACT: Review of the book Environmental Law Procedure and the Fundamental Right to the Environment, from Patrick de Araújo Ayala (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011). KEYWORDS: Environmental Law. Fundamental rights. Environment.
Velhos e novos desafios ao direito e à justi a  [cached]
Boaventura de Sousa Santos,Concei??o Gomes,Madalena Duarte
Revista Crítica de Ciências Sociais , 2012, DOI: 10.4000/rccs.1425
Abstract: O direito tem sido crucial n o só pelo seu papel instrumental na gest o de conflitos sociais, mas sobretudo na reprodu o social do paradigma da modernidade. Esta concep o moderna do direito tem-se fundamentado na constru o científica de um direito monopolizado pelo Estado, na despolitiza o de um direito que oculta a existência de rela es de poder para além da rela o entre Estado e sociedade civil e no uso do direito enquanto instrumento universal da transforma o social politicamente le...
Direito ao Procedimento e/ou Direito ao Processo para a Defesa do Meio Ambiente
Sérgio Augustin,Maria de Fátima Schumacher Wolkmer,Angela Almeida
Sequência : Estudos Juridicos e Politicos , 2011,
Abstract: This article aims to analyze, in theprocedural dimension, the rights to participationand access to the judiciary, presupposing the informationand the environmental education. In this work, are highlighted the possibilities of effectiveness of this rights in the Brazilian normative system, as well as the public power’s duty ofpromoting the transversality of the environmentalmatter through all the educational stagesO presente artigo objetiva analisar nadimens o procedimental/processual os direitos departicipa o e de acesso ao Poder Judiciário, tendocomo pressuposto a informa o e a educa oambiental. Neste trabalho ressaltam-se as possibilidadesde efetiva o desses direitos no sistemanormativo brasileiro, bem como o dever do poderpúblico de promover a transversalidade da quest oambiental em todas as etapas educacionais.
Multiculturalismo e linguagem: literatura surda, o caminho contrário ao esquecimento/Multiculturalism and language: deaf literature, the path away from oblivion
Raquel Silva Soares,Carmen Sanches Sampaio,Fabiano Souto Rosa,Heloísa Andréia Vicente de Matos,Ivani Rodrigues Silva,Rosana Cheffer,Liliane Ferrari Giordani,Lodenir Becker Karnopp,Zilda Maria Gesueli,Lia de Moura,Andréa da Silva Rosa,Gladis Perlin,Paula Michelle da Silva Pereira,Vanessa Regina de Oliveira Martins,Ronice Muller de Quadros,Sandra Patrícia de Faria,Tanya Amara Felipe,Fernando C. Capovilla,Alessandra G. S. Capovilla,Luis E. Behares,Karin Lilian Strobel,Lilian Cristine Ribeiro Nascimento,Regina
ETD : Educa??o Temática Digital , 2006,
Abstract: A partir da concep o de diferen a lingüística evidenciarei a importancia do respeito e conhecimento da literatura produzida por grupos ou comunidades como forma se express o social e cultural. A exemplo do conto Cinderela que, ao ser recontada por surdos adultos, universitários, sobrevive com o título de Cinderela Surda. A literatura produzida por surdos usuários da língua de sinais evidencia sua inser o nos contos acrescentando a história de sua educa o e a história do nascimento das comunidades surdas. Paralelo tra ado na forma como o príncipe surdo aprende língua de sinais através de um professor ouvinte sinalizador e Cinderela (no caso plebéia) apropria-se da língua no contato com surdos. Based on the concept of linguistic difference I will focus on the importance of respecting and acknowledging the literature produced by groups or communities as a form of social and cultural _expression. As an example, we discuss the fairy tale Cinderella, which turns into Deaf Cinderella when re-told by college educated deaf adults. The literature produced by deaf sign language users clearly shows their input into the stories, by adding the history of their own education and the history of the birth of deaf communities. That parallel can be drawn from the aforementioned story, where the deaf prince learns sign language with the help of a hearing sign language teacher and Cinderella, who is plebeian, acquires sign language through contact with other deaf people. Keywords Multiculturalismo --- Linguagem --- Literatura surda --- Surdez --- Multiculturalism --- Language --- Deaf literature --- Deafness
Direito ao desenvolvimento como direito humano: implica es decorrentes desta identifica o  [cached]
M?nica Teresa Costa Sousa
Espa?o Jurídico : Journal of Law , 2011,
Abstract: O artigo tem por objetivo analisar de maneira ampla a vincula o entre o direito ao desenvolvimento e os direitos humanos, desde a Declara o sobre o Direito ao Desenvolvimento de 1986 e suas implica es e consequências. Verifica-se que identificar o direito ao desenvolvimento como um direito humano gera uma série de discuss es acerca da titularidade e estratégias para efetiva o deste direito, bem como a necessidade de se investigar em que medida o direito ao desenvolvimento pode ser questionado ante a ordem internacional. Palavras-chave: Direito ao desenvolvimento. Direitos humanos. Efetiva o. Acordos internacionais.
O SIGILO DOS ARQUIVOS VINCULADOS AO REGIME MILITAR E O DIREITO CONSTITUCIONAL à INFORMA O: uma quest o de cidadania
André Pinto Baracchini
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2012, DOI: 10.5902/198136946862
Abstract: O presente artigo versa sobre a necessidade de se dar transparência aos arquivos produzidos durante a ditadura militar, uma vez que através de tal instrumento, o povo terá a possibilidade de resgatar fatos deste período que ainda n o restam plenamente elucidados, propiciando uma identifica o maior com a na o e adequando as institui es ao Estado Democrático de Direito e ao conseqüente respeito à Constitui o Federal.
Direitos reprodutivos: debates e disputas sobre o direito ao aborto no contexto da redemocratiza o do Brasil
Myriam Aldana,Silvana Winckler
Sequência : Estudos Juridicos e Politicos , 2009,
Abstract: O processo de redemocratiza o do Brasil, após vinte anos de regime militar (1964-1984), trouxe à tona uma série de demandas de direitos até ent o n o reconhecidos, reivindicados por novos movimentos sociais pautados em temáticas identitárias (gênero, etnia, classe etc.). Neste cenário situam-se as manifesta es pró e contra o reconhecimento do direito ao aborto enquanto dimens o dos direitos reprodutivos, perpassando espa os institucionais, como os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e mobilizando diferentes setores da sociedade civil, além das Igrejas, que vêm jogando um papel fundamental nesse processo. Este texto apresenta elementos desse debate, no intento de afirmar os direitos reprodutivos como direitos humanos.
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