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Programas de Contra Turno Social para crian as e adolescentes na cidade de Maringá/PR: características e fun es (Supplementary Activities Outside class time for children and adolescents in Maringá city - Paraná state: features and functions)  [cached]
Paula Mar?al Natali,Ercília Maria Angeli Teixeira de Paula
Revista Emancipa??o , 2008,
Abstract: Resumo: Este artigo tem o objetivo de apresentar as características e fun es dos programas de contra turno social os quais atendem crian as e adolescentes em situa o de risco, na cidade de Maringá-PR, que foram implantados no início dos anos 90. Este estudo faz parte de uma pesquisa de mestrado que analisa os Programas de Contra Turno Social na cidade de Maringá-PR, mais especificamente no que se refere à quest o do papel do lúdico inserido no currículo destes programas de contra turno social. Esta forma de atendimento foi legitimada pelo Estatuto da Crian a e do Adolescente no que diz respeito às políticas de atendimento em regime de apoio sócio-educativo em meio aberto. Nesta pesquisa qualitativa, no primeiro momento apresentaremos um breve panorama das políticas de atendimento à crian a e ao adolescente no Brasil, partindo da promulga o do Código de Menores de 1927 e chegando ao Estatuto da Crian a e do Adolescente de 1990. Em um segundo momento, relataremos as representa es dos órg os governamentais e da sociedade civil sobre como os programas sociais de contra turno vem sendo realizados na cidade de Maringá através de entrevistas com funcionárias da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município e membros do Conselho Municipal da Crian a e do Adolescente. Entendemos que as representa es sobre o contra turno social na cidade de Maringá s o carregadas de elementos técnicos e burocráticos e muito incipientes em rela o aos fundamentos pedagógicos e filosóficos deste atendimento que s o elementos primordiais para a efetiva o dos direitos à crian a e ao adolescente em situa o de risco fundamentada na concep o do Estatuto da Crian a e do Adolescente de sujeito de direito que busque a participa o popular e que tenha um projeto emancipatório. Abstract: This paper aims to present the features and functions of the programmes of supplementary activities offered outside of class time for children and adolescents at risk in Maringá City - Paraná State, which were implemented in the early 90’s. This study is part of the research (Master in Education) which aims at analyzing the supplementary activities offered outside of class time in Maringá City and more specifically to analyze the role of the playful included in the curriculum of these programs. This kind of service was proposed by the Statute of the Child and Adolescent regarding to the policies of socio-educational support. Firstly, this paper presents an overview of the policies for children and adolescents in Brazil, from the 1927 Law to the Statutory of Children and Adolescents approv
O “Projeto Educa o e Cidadania” e a inclus o escolar do adolescente em liberdade assistida  [cached]
Ivani Ruela de Oliveira Silva,Leila Maria Ferreira Salles
Educa??o : Revista do Centro de Educa??o UFSM , 2012, DOI: 10.5902/198464443636
Abstract: http://dx.doi.org/10.5902/198464443636 Este estudo teve por objetivo investigar uma política pública destinada à escolariza o dos adolescentes autores de ato infracional privados de liberdade na Unidade de Interna o Provisória - UIP da Funda o Centro de Atendimento Sócioeducativo ao Adolescente - Funda o CASA, instalada no Núcleo de Atendimento Integrado de Americana - NAIA. Procurou-se analisar e investigar as contribui es do “Projeto Educa o e Cidadania” para a inclus o na escola do aluno autor de ato infracional. Para tanto foram entrevistados todos os adolescentes que participaram do projeto, que se encontravam cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida e que haviam voltado a estudar. Também foram entrevistados seus professores, colegas, funcionários e gestores das escolas. Os resultados indicaram que os alunos, após a participa o no projeto, se diziam mais preparados para o exercício da cidadania. Porem, tanto eles como os educadores mostraram ter dúvidas em rela o à eficácia do projeto no que se refere a sua contribui o para a inclus o escolar. A avalia o feita sobre o projeto n o permitiu apontar claramente se ele de fato contribuiu para a permanência daqueles alunos na escola.
O desafio da ocupa o dos novos espa os democráticos no Brasil: o caso do Conselho Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho  [cached]
Andrea Cornwall
Desenvolvimento em Quest?o , 2008,
Abstract: Os Conselhos de Saúde do Brasil s o uma importante inova o democrática que oferece oportunidades inéditas para que aqueles que usam os servi os tenham voz nas delibera es sobre políticas de planejamento em saúde e para cobrar do governo a presta o dos servi os. Como "escolas de cidadania", essas institui es têm potencial para democratizar as tomadas de decis o e ampliar o envolvimento público. Este texto trata das experiências das pessoas que participam em uma dessas institui es, o Conselho Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. Ao descrever as perspectivas de representantes de gestores, profissionais e usuários dos servi os de saúde sobre sua própria atua o no Conselho, assim como a de outros participantes, o artigo examina alguns dos desafios mais amplos para a democratiza o da governan a do setor de saúde a partir desses Conselhos.
Adolescer cidad o: percep es da cidadania no cotidiano adolescente
Luciana Ramos Silveira,Felipa Rafaela Amadigi,Flávia Regina de Souza Ramos,Gelson Luiz de Albuquerque
Revista Eletr?nica de Enfermagem , 2011,
Abstract: Este artigo aborda quest es do adolescer cidad o e teve como objetivo analisar as percep es dos adolescentes sobre cidadania e como estes a percebem no cotidiano. Estudo qualitativo, descritivo, exploratório, realizado durante os meses de julho e agosto de 2007, cujas informa es foram coletadas por meio de questionários semiestruturados. Participaram da pesquisa 59 adolescentes regularmente matriculados na 8a série do ensino fundamental de uma escola da Rede Estadual de Educa o de Santa Catarina. Os dados foram agrupados segundo a técnica do discurso do sujeito coletivo e posteriormente analisados. Conclui-se que as percep es sobre cidadania s o pautadas por representa es culturais, políticas, econ micas e sociais, sendo seus valores produzidos na confluência de diferentes espa os e influências. Refletindo sobre situa es cotidianas, os alunos identificaram o exercício da cidadania em várias situa es, seja na família, na escola ou na comunidade.
Conselhos de direitos da crian a e do adolescente: a inscri o de quadros participativos na política para crian as e adolescentes  [PDF]
Sierra, Vania Morales
Civitas , 2002,
Abstract: O estatuto da crian a e do adolescente reflete o espírito democrático da constitui o de 1988. A incorpora o de mecanismos que possibilitam a participa o popular amplia os espa os de representa o, tornando mais próxima a rela o entre estado e sociedade. A política para a infancia e juventude passa a contar com a inscri o de quadros participativos constituídos por uma lógica desvinculada de ideologia política, apoiada na defesa da "cidadania infantil".
Os Conselhos de Direitos da crian a e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro  [cached]
Ismael Francisco de Souza,Patrícia dos Santos Bonfante
Espa?o Jurídico : Journal of Law , 2010,
Abstract: Neste artigo contemplam-se os Conselhos de Direitos da Crian a e do Adolescente no contexto ordenamento jurídico brasileiro e os mecanismos democráticos de participa o popular na decis o das políticas públicas. Objetiva-se fazer apontamentos iniciais sobre a idéia de democracia, relacionar a participa o popular e os Conselhos no Brasil, analisar a concep o jurídica dos Conselhos dos Direitos da Crian a e do Adolescente. O método de procedimento foi monográfico e de abordagem foi dedutivo, com pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Palavras-chave: Crian a. Adolescente. Conselho. Direitos Humanos.
Configura o e atribui es do Conselho Tutelar (Configuration and attributions of the Guardianship Council)  [cached]
Rosmeri Aparecida Dalazoana Gebeluka,Jussara Ayres Bourguignon
Revista Emancipa??o , 2010,
Abstract: Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir a configura o e as atribui es do Conselho Tutelar no contexto da Política Pública de Prote o à Crian a e ao Adolescente. O Conselho Tutelar é organismo público, de atua o colegiada, permanente, aut nomo, n o jurisdicional e encarregado pela sociedade civil de zelar pelo cumprimento dos direitos da crian a e do adolescente. Atua conforme as atribui es previstas no Estatuto da Crian a e do Adolescente, sempre que ocorrer viola o de direito da crian a e do adolescente, por a o ou omiss o da sociedade e do Estado, pela falta, omiss o ou abuso da família e em raz o de sua conduta, aplicando medidas previstas nas mesmas atribui es. Abstract: The present article aims at discussing the configuration and the attributions of the Guardianship Council in relation to the Public Policy of Protection of Children and Adolescents. The Guardianship Council is a collective, permanent, autonomous, and non-jurisdictional governmental organization responsible, via the civil society, for looking after and fulfilling the rights of children and adolescents. It acts according to the attributions established in the Statute of the Child and Adolescent whenever the rights of children and adolescents are violated, either by action or omission of the State or of the society, or by omission of the family or family abuse, taking the measures listed in the above-referred attributions.
Em busca de um padr o de cidadania mundial  [cached]
Avritzer Leonardo
Lua Nova: Revista de Cultura e Política , 2002,
Abstract: Contra o pano de fundo do processo de globaliza o examinam-se as concep es de cidadania de autores clássicos e de três contemporaneos, Anthony Giddens, Jürgen Habermas e Boaventura de Sousa Santos, em busca de um conceito de cidadania amplo o suficiente para incorporar a sociedade global e robusto o suficiente para n o se diluir nela.
A Política de Aten o Integral à Saúde do Adolescente e Jovem: uma perspectiva de garantia de direito à saúde?  [cached]
Clarissa Raposo
Em Pauta : Teoria Social e Realidade Contemporanea , 2010,
Abstract: o texto analisa a interface entre o paradigma dos direitos da infancia e adolescência no Brasil (Estatuto da Crian a e do Adolescente - ECA) e a legisla o do Sistema único de Saúde (SUS). Destacando as diretrizes de municipaliza o/descentraliza o, o atendimento integral, a participa o da comunidade, e os princípios de universalidade, integralidade e igualdade, situa a política de saúde do adolescente, identifica as suas diretrizes e os eixos prioritários de a o e reflete sobre os seus delineamentos no contexto atual de precariza o do financiamento, gest o e servi os do SUS. Relaciona as formas de viola o do direito à saúde e a vulnerabilidade na adolescência como express es contundentes de um contexto de transforma es estruturais operadas sob a crise do capitalismo contemporaneo. Defende a perspectiva crítica e analítica marxiana para compreender a realidade contemporanea e desmistificar a concep o liberal de política social como direito de cidadania, para que esta seja entendida como meio (e n o como um fim) para constru o de uma sociedade igualitária.
Governan a corporativa e Conselho de Administra o dos bancos
Wilian dos Santos Zagatti,Maisa de Souza Ribeiro
Revista de Administra??o FACES Journal , 2005,
Abstract: Governan a corporativa, tema que vem sendo cada vez mais discutido no mercado financeiro e nos meios acadêmicos, diz respeito ao gerenciamento adequado dos recursos e decis es das organiza es com vistas aos interesses dos diversos stakeholders, tendo como elemento fundamental para sua consecu o o Conselho de Administra o. Esta pesquisa qualitativa teve como objetivo verificar o grau de ades o de três institui es financeiras às recomenda es do Instituto Brasileiro de Governan a Corporativa (IBGC). Quanto ao perfil do Conselho de Administra o, as três empresas se enquadraram na maioria das regras do IBGC, mas ainda há espa o para melhorias.
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