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A LEI DA NOVA POLíTICA NACIONAL DOS RESíDUOS SóLIDOS FACE AO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DO MUNICíPIO DE SANTA MARIA  [cached]
Tatiéle Cardoso Monteiro,Maria Beatriz Oliveira da Silva,Jaqueline Difante
Revista Eletr?nica do Curso de Direito da UFSM , 2013, DOI: 10.5902/198136948263
Abstract: Este artigo tem como objetivo fazer uma breve análise acerca de alguns dos instrumentos de inova o trazidos pela Lei 12.305/10, no que se refere ao tratamento de resíduos sólidos urbanos face ao incremento do consumo da sociedade, destacando a relevancia dada à coleta seletiva e às associa es de catadores, como forma de viabilizar um meio ambiente sustentável. Ainda, deter-se-á a uma análise da realidade local, tentando demonstrar de que forma tem sido implementada esta política no Município de Santa Maria, através de dados e informa es obtidas diretamente com a Associa o de Selecionadores de Materiais Recicláveis de Santa Maria, responsável pela realiza o de tal servi o. Por fim, ser o analisadas algumas das dificuldades enfrentadas pelos catadores no Município de Santa Maria, levantando-se a quest o sobre o estímulo e suporte, por parte da administra o pública municipal, às atividades destes agentes socioambientais.
Projeto de assessoria à forma o e desenvolvimento da cooperativa de catadores de materiais recicláveis de Assis – COOCASSIS  [cached]
Ana Maria Rodrigues de Carvalho,Carlos Rodrigues Ladeia,Danielle Andrade Ferrazza
Revista Ciência em Extens?o , 2010,
Abstract: Introdu o: Projeto desenvolvido pelo Núcleo de Assessoria à Forma o e Desenvolvimento de Cooperativas Populares, do Curso de Psicologia da Faculdade de Ciências e Letras – UNESP – Assis, com o apoio da Pró-Reitoria de Extens o. O Núcleo é formado por docentes e alunos do Curso que desenvolvem atividades curriculares de pesquisa e extens o. Desde o início, a Cáritas Diocesana e a Prefeitura Municipal de Assis s o parceiros no desenvolvimento do Projeto. Em Assis, como em outros municípios, até ent o, os catadores coletavam os recicláveis pelas ruas e pontos da cidade, vendendo-os aos “atravessadores” que os exploravam, pagando pre os irrisórios por seus materiais. Além destas condi es e rela es precárias de trabalho, constatava-se também a ausência de direitos previdenciários por falta absoluta de condi es para provê -los. Objetivos: Assessorar os catadores na sua organiza o, contribuindo para possibilitar-lhes o desenvolvimento de suas atividades de trabalho de forma aut noma, coletiva e auto-sustentável, melhorando suas condi es de trabalho, de renda e de vida. Métodos: Baseando-se nos referenciais da Psicologia Social Crítica e da Pesquisa Participante o grupo de assessoria participa ativamente dos espa os formais da Cooperativa como assembléias, reuni es e grupos de trabalho, bem como de seu cotidiano, contribuindo para o seu desenvolvimento. Resultados: Após quatro anos de trabalho (2001-2005), a Cooperativa, que vem se consolidando como uma referência regional, congrega aproximadamente 80 catadores e já pode contabilizar muitas conquistas, dentre as quais destacam-se: aquisi o e socializa o massiva de conhecimentos sobre cooperativismo e economia solidária, estabelecimento de uma rela o produtiva com a comunidade local e regional, que resultou em respeito e valoriza o da categoria, implanta o da Coleta Seletiva Solidária durante o ano de 2005, em convênio com a Prefeitura Municipal de Assis, melhoria dos rendimentos e condi es de trabalho, assistência previdenciária a 50 catadores que participam da Coleta Seletiva, participa o ativa em espa os da sociedade civil organizada, como as conferências municipais, participa o ativa junto ao Movimento Nacional dos Catadores, cria o de um projeto especial de Educa o de Jovens e Adultos da Cooperativa (EJAC). A despeito dos resultados alcan ados, alguns desafios devem ser ainda enfrentados, a saber: expans o dos conhecimentos e da prática em economia solidária, estabelecimento da rede de comercializa o conjunta com outros grupos e associa es de catadores da Regi o, avan o na cadeia produtiv
A consciência ambiental e a implanta o da reciclagem e da coleta seletiva no município de Ourinhos
Marcelo de Souza Pereira,Paulo Fernando Cirino Mour?o,Lirian Melchior
Revista Ciência em Extens?o , 2010,
Abstract: Introdu o: Atualmente, com o advento da tecnologia e o processo de urbaniza o consolidado, a humanidade passa a enfrentar novos problemas de diversos aspectos (ambiental, político,social etc), como a degrada o ambiental, a concentra o de riqueza, a faveliza o, a excessiva produ o de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, que poluem o solo, as águas e o ar. Todo esse contexto lastimável ocorre principalmente devido ao modo de produ o capitalista que refor a desigualdades e acelera a a produ o material. Diante deste contexto faz-se necessária uma maior aten o do poder público, da comunidade e de empresas privadas para a quest o ambiental e, principalmente, para a quest o da gera o de resíduos sólidos. Objetivos: Desta forma, este trabalho tem como objetivo identificar a es capazes de estimular a reavalia o de comportamento da popula o e incentivar a forma o de uma nova consciência ambiental, capaz de apresentar aos cidad os um resultado prático palpável e revelador de melhoria na qualidade ambiental e de vida. Para isto, buscaremos elaborar e desenvolver um programa de educa o ambiental com alunos do ensino público na cidade de Ourinhos, dando assim, suporte a amplia o da coleta seletiva e da consciência ambiental realizada no município. Métodos: Para isso, temos nos dedicado às leituras sobre o gerenciamento integrado de resíduos sólidos, bem como, literaturas sobre a educa o, em seu sentido mais amplo, focando nossos esfor os para desenvolver um bom programa de educa o ambiental a ser aplicado nas escolas. Assim, temos realizado encontros com a secretaria Municipal de Educa o, para buscar o envolvimento pleno de professores e alunos na elabora o e divulga o deste programa, enquanto agentes disseminadores, buscando assim, a eficácia de um projeto de coleta seletiva em toda cidade de Ourinhos. Resultados: Os resultados obtidos até o momento foram: -aproxima o com a rede municipal de ensino para elabora o do programa de educa o ambiental do município, -divulga o, domiciliar, realizada pelos catadores da associa o Recicla Ourinhos e alunos da UNESP com folhetos explicativos sobre a importancia da coleta seletiva e a maneira de como separar o material reciclável em casa. E, ainda, estamos desenvolvendo estudos para futuras confec es de materiais didáticos, cartilhas, vídeos e CD-ROMs, para servir de instrumento de trabalho pedagógico no ambiente escolar. Acreditamos que o projeto de implanta o de coleta seletiva no município somente terá sucesso a medida que conseguirmos conscientizar a popula o da importancia de separar os lixo d
A articula o entre trabalhadores, universidade e poder público na constitui o de um empreendimento econ mico solidário
Lucas Bittencourt Alves,Carlos André Coelho da Rocha,Carlos Rodrigues Ladeia,Ana Maria Rodrigues de Carvalho
Revista Ciência em Extens?o , 2010,
Abstract: Introdu o: A organiza o coletiva em empreendimentos econ micos solidários é uma alternativa de enfrentamento ao desemprego, gerado pela globaliza o e políticas neoliberais. Essa forma de organiza o, baseada em valores democráticos, cooperativos e solidários, estimula os trabalhadores a realizarem n o somente as atividades de trabalho, mas também a desenvolver opini es críticas e rela es éticas no empreendimento. A produ o de novas rela es sociais, orientadas pelo estímulo à participa o ativa e à valoriza o humana, conjuga-se com a capacidade de produ o e sustenta o do empreendimento, provendo o sustento dos trabalhadores. Objetivos: Este trabalho tem por objetivo relatar e refletir sobre a experiência de constitui o da Associa o Quataense de Catadores de Materiais Recicláveis - ASQUARE, em Quatá - SP, enfocando a articula o entre esses trabalhadores, a Incubadora de Cooperativas Populares da Unesp – Núcleo de Assis e o poder público local. Métodos: O processo de constitui o do empreendimento contou com a participa o direta da equipe da Incop Unesp, projeto apoiado pela Pró-Reitoria de Extens o – PROEX. As estratégias participativas adotadas baseiam-se nos princípios da Educa o Popular e na perspectiva da Psicologia Sócio-Histórica. Além dos encontros sistemáticos desenvolvidos com o grupo para a sua organiza o, a equipe prestou assessoria ao poder público local na implementa o de políticas públicas, visando à implanta o da coleta seletiva solidária com a inclus o de catadores. Outra participa o fundamental no processo foi a de representantes do Comitê Regional dos Catadores, compartilhando experiências e divulgando os princípios do Movimento Nacional de Catadores. Resultados: O trabalho desenvolvido surgiu da demanda apresentada à Incubadora, pelo CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, visando à gera o de trabalho e renda aos catadores. A articula o entre as institui es referidas e os catadores resultou na implanta o da Coleta Seletiva Solidária em toda a área urbana e na constitui o e formaliza o da ASQUARE, gerando catorze postos de trabalhos. Além dos benefícios ambientais, possibilitou aos catadores melhores condi es de trabalho, pois passaram a ter acesso direto aos recicláveis, recolhidos nos domicílios, sem ter contato com o lixo. Com a infra-estrutura garantida pela Prefeitura, o grupo também passou a enfardar seus materiais, melhorando as comercializa es e a renda do grupo. Outro resultado importante refere-se à valoriza o que aqueles catadores vêm dando ao trabalho coletivo, sentindo-se mais fortalecid
Avalia o da qualidade de vida de catadores de materiais recicláveis  [cached]
Maria Cristina Pinto de Jesus,Sueli Maria dos Reis Santos,José Gustavo Francis Abdalla,Petr?nio Barros Ribeiro de Jesus
Revista Eletr?nica de Enfermagem , 2012,
Abstract: Objetivou-se avaliar neste trabalho a percep o de qualidade de vida de catadores de material reciclável, identificando variáveis sociodemográficas que potencialmente a influenciam, comparando resultados com outro estudo semelhante. Trata-se de estudo observacional e transversal que utilizou o questionário World Health Organization Quality of Life – 100 com 96 catadores de um município de Minas Gerais, em 2010. Os resultados mostram que os domínios com piores escores foram o psicológico, o das rela es sociais e o do ambiente. Ser morador de rua, jovem, com mais escolaridade e sem companheiro contribuiu para os piores escores da avalia o global de qualidade de vida dos catadores. Há similaridade entre resultados deste estudo e de um realizado com trabalhadores de uma universidade, evidenciando-se escores diferenciados nos domínios das rela es sociais e do ambiente. Conclui-se que os resultados constituem-se em subsídios para o fortalecimento de políticas públicas destinadas aos catadores de materiais recicláveis.
A inclus?o de catadores em programas de coleta seletiva: da agenda local à nacional
Pereira, Maria Cecília Gomes;Teixeira, Marco Antonio Carvalho;
Cadernos EBAPE.BR , 2011, DOI: 10.1590/S1679-39512011000300011
Abstract: this article aims to discuss the issue of social and productive inclusion of collectors of recyclable materials, present previously only in local public policy agendas and that has now reached the national governmental agenda. the theoretical discussion is based on kingdon′s (1995) multiple streams theory, highlighting its limitations in the analysis of the phenomenon under study. the methodological procedures used were: bibliographical review, participative observation in events for collectors secondary data collection, spontaneous conversations and semi-structured interviews. we observed that to a certain extent there was a junction of kingdon′s (1995) three streams: a problem gained public recognition, a political environment favorable to the emergence of issues such as this agenda, and a viable alternative to the problem presented itself - the inclusion of collectors in solid waste selective collection programs -, which do not respond completely to the dimensions of the problem. civil society organizations played an essential role in this process. however, the multiple streams model does not conceive of a "bottom-up" agenda setting process, nor does it consider the influence of extra-institutional actors, such as civil society organizations, on the agenda setting process. as such, the model is unable to explain the complex relations between the state and civil society in brazilian reality.
Tecnologias Sociais da Reciclagem: Efetivando Políticas de Coleta Seletiva com Catadores
Francisco de Paula Antunes Lima,Cínthia Versiani Scott Varella,Fabiana Goulart de Oliveira,Gabriela Parreiras
Gerais : Revista Interinstitucional de Psicologia , 2011,
Abstract: The waste pickers social movement has won important public policies to improve its activity and recycling. In thispaper, after identifying social and environmental policy instruments related to recycling, the difficulties faced by thewaste pickers associations (WAs) to apply them are discussed. Documental analysis of these instruments reveals implicitcontradictions, made apparent when these policies are confronted to the daily experiences of waste pickers. Given thesecontradictions, our thesis is that in addition to political action, the durable performance of WAs depends on thesustainability of operational processes. Analyses from an operational point of view, held by a technical group integratedin the social network that supports the organization and operational management of associations, identify weaknessesto be overcome to give sustainability to the WAs and recycling as a socio-environmental alternative treatment of urbanwaste. More than reinforcing policies, we emphasize the need for coordinated actions organized in a specific strategy,under the governance of the waste pickers social movement.
Avalia o de implanta o da coleta seletiva em municípios de pequeno porte: estudo de caso da cidade de Irati (PR)
Waldir Nagel Schirmer,Felipe Ramon Less,Boanerges Carneiro Jr.,Joenilson Daniel Agassi
Tecno-Lógica , 2009,
Abstract: Em geral, o gerenciamento do lixo urbano vem sendo realizado de forma precária pelas administra es municipais brasileiras.Porém, segundo o IBGE, vem se verificando uma forte tendência de melhora na situa o de destina o final do lixo coletado nopaís nos últimos anos. A gera o de resíduos depende de vários fatores tais como nível cultural, hábito de consumo, renda, clima,sexo e idade da popula o e a sua redu o está atrelada a um programa de gerenciamento com base em três aspectos: redu o nafonte, reutiliza o e reciclagem. O presente trabalho tem como objetivo principal a implanta o de um programa de coleta seletivaem todo o quadro urbano da cidade de Irati (PR) através da Associa o de Catadores do Município. A proposta de implanta o dacoleta seletiva foi dividida em duas etapas: logística e educa o ambiental, ambas já sendo cumpridas. Nos doze primeiros mesesde programa, os resultados mostraram um aumento considerável no volume de material coletado desde o início do programa,atingindo 11,5% do material gerado na cidade proporcionando emprego fixo e renda para 24 catadores de papéis que até ent otrabalhavam informalmente nas ruas da cidade. Com base no total arrecadado ao longo desses 12 meses iniciais, conclui-se que aeconomia pode chegar a 420 mil reais, caso todo o material arrecadado seja utilizado como matéria prima na fabrica o de novosmateriais. Abstract In general, the management of the municipalsolid waste is being carried through a precarious way by theBrazilian municipal administrations. However, according tothe IBGE, it’s being verified a strong improvement trend inthe final destination of the garbage collected in the countrylast years. The generation of wastes depends on some factorssuch as cultural level, consumption habits, income, climate,sex and age of the population and its reduction is related to amanagement program based on three aspects: reduction inthe source, reusing and recycling. This present work focuson implantation of a selective collecting program in theurban area of Irati city (PR) through the CollectorsAssociation. The proposal of implantation of the selectivecollecting was divided in two stages: logistics andenvironmental education, both already being fulfilled. In thetwelve first months of the program, the results had shown aconsiderable increasing in the volume of material collectedsince the beginning of the program reaching 11.5% of thematerial generated in the city providing fixed job andincome for 24 collectors who had been so far workedinformally in the streets of the city. Based on amountcollected in 12 m
Valores de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis: expectativas com o trabalho cooperado Recyclable Materials Collectors and their Work Values: cooperative work expectations Valor de Trabajo de Colectores de Reciclaje: expectativas con el trabajo cooperativo  [cached]
Marina Cardoso Oliveira,Geraldino Carneiro Araújo,Aline Silva Gomes Vaz,Jaqueline Silva Lima
Revista Paranaense de Desenvolvimento , 2012,
Abstract: Português Durante o processo de constitui o de uma cooperativa é importante analisar se os indivíduosnele envolvidos buscam alcan ar valores próprios do trabalho cooperado. O presente estudoprocura identificar e discutir os principais valores pessoais e de trabalho e as expectativas como trabalho cooperado em um grupo de catadores de materiais recicláveis do Interior do MatoGrosso do Sul. Participaram da pesquisa 13 pessoas envolvidas no processo de constitui o deuma cooperativa. A coleta de dados foi feita por meio de entrevista semidirigida contendoquest es abertas e dados socioecon micos. Os dados foram analisados usando-se o métodode análise de conteúdo a partir da Teoria de Valores de Schwartz. De modo geral, os resultadosda pesquisa mostram que os valores pessoais, de trabalho e as expectativas com o trabalhocooperado apresentados pelo grupo s o bastante expressivos e coerentes com as reaispossibilidades que o trabalho cooperado poderá lhes oferecer.English During the process of forming a cooperative it is important to consider whether the individualsinvolved in the process are seeking values that cooperative work will allow them to reach.This study sought to identify and discuss personal work values and expectations from a groupof recyclable materials collectors at the State of Mato Grosso do Sul countryside, associatedin cooperative work. The participants were 13 people involved in the process of setting up acooperative . Data collection was done through semi-directed interview with four openquestions and socioeconomic data. Data were analyzed using the method of content analysisbased on Schwartz Value Theory. Overall, the survey results indicate that personal workvalues and expectations were quite significant and coherent with the real possibilities thatthe cooperative work can offer them.Espa ol Durante el proceso de formación de una cooperativa es importante observar si las personasinvolucradas buscan alcanzar los valores posibles del trabajo cooperativo. Este estudio tuvocomo objetivo identificar y debatir los principales valores personales y de trabajo, y lasexpectativas con el trabajo cooperativo entre un grupo de colectores de reciclaje, en elinterior del estado de Mato Grosso do Sul. Los participantes del estudio fueron 13 personasinvolucradas en el proceso de formar una cooperativa. La colección de datos se realizó através de entrevista semidirigida con preguntas abiertas y datos socioeconómicos. Los datosfueron analizados utilizándose el método de análisis de contenido a partir de la Teoría deValores de Schwartz. En general, los resu
Interfaces entre práticas de coleta seletiva do lixo e conceitos lefebvrianos: um estudo sobre a Pituba, Salvador – BA  [cached]
Denise Maria de Jesus Santos
Geotextos : Revista da Pós-Gradua??o em Geografia da Universidade Federal da Bahia , 2009,
Abstract: Neste artigo busca-se analisar as diferentes formas de apropria o social que decorrem das práticas de separa o do lixo doméstico para a coleta seletiva formal que ocorre na cidade de Salvador. Pautando-se em comprova es empíricas e numa argumenta o dialética entre os conceitos lefebvrianos (concebido, percebido e vivido), o estudo, realizado com moradores e trabalhadores domésticos da área da Pituba (que acumula experiências de interven es oficiais que culminaram com a implanta o do Programa Recicla Salvador), revelou que os critérios utilizados para definir a área geográfica de atua o deste Programa, principalmente os níveis de escolaridade e renda/consumo elevados, n o apresentam uma consistência técnica. Por meio da investiga o científica sobre como o processo de separa o do lixo ocorre no ambiente doméstico, constatou-se que, de forma geral, as classes de renda alta/média e com maiores níveis de escolaridade estabelecem uma “apropria o limitada” das a es do Programa que, embora reconhecida pelo concebido, n o se efetiva como uma vivência, mas como uma percep o. Em contrapartida, aqueles com menores níveis de escolaridade e renda/consumo estabelecem uma apropria o que, embora n o reconhecida pelo concebido, revela na prática cotidiana a incorpora o da separa o do lixo como algo vivido/experimentado e n o somente percebido.
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