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Conven o Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiências: destaques para o debate sobre a educa o  [cached]
Kátia Regina Moreno Caiado
Revista Educa??o Especial , 2009, DOI: 10.5902/1984686x813
Abstract: O objetivo deste estudo é refletir sobre alguns aspectos da educa o inclusiva, a partir do texto da Conven o sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Em junho de 2008, o Congresso Nacional do Brasil ratificou a Conven o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Assembléia Geral da Organiza o das Na es Unidas (ONU, 2006). Ao ratificar um documento internacional, o Congresso confirmou o compromisso do Estado perante a comunidade internacional de respeitar, obedecer e fazer cumprir as obriga es previstas no documento. Assim, após a aprova o no Congresso e a publica o do Decreto 186/2008, o texto passou a ser incorporado à legisla o brasileira com equivalência de emenda constitucional, o que significa que todas as leis que contemplam os direitos e demandas das pessoas com deficiência dever o se adequar ao seu conteúdo, sob pena de serem invalidadas por inconstitucionalidade. Neste estudo analisaremos alguns dos temas tratados na Conven o a partir da realidade brasileira. Os temas s o: a defini o de deficiência e de pessoas com deficiência; a acessibilidade; a rela o entre deficiência e pobreza e o papel do Estado na garantia do direito à educa o. Palavras-chave: Direitos das pessoas com deficiência. Educa o inclusiva. Educa o Especial.
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: o desafio da inclus o social
Maria de Nazaré de Oliveira Fraga,Antonia Félix de Sousa
Revista Eletr?nica de Enfermagem , 2009,
Abstract: A redemocratiza o do Brasil produziu muitas demandas pela universaliza o de direitos sociais. A situa o vivenciada pelas pessoas com deficiência emergiu com vigor nesse contexto. Este trabalho tem como objetivo refletir sobre como a sociedade brasileira vem se comportando em rela o a essas pessoas, tomando por base as políticas públicas voltadas a esse segmento e como suporte para análise o princípio da inclus o social. Constatamos que a nova legisla o e as entidades das pessoas com deficiência fizeram esse problema emergir como uma quest o social e relacional. Hoje está em franca constru o a fase de autonomia das pessoas com deficiências, havendo resquícios dos paradigmas anteriores. Essa transi o paradigmática que é mundial faz emergir sociedades que reconhe am as necessidades desse segmento de pessoas, cujos direitos vêm sendo crescentemente assegurados pela articula o de diversos movimentos e redes sociais, e pela re-orienta o das a es de governos e de organismos internacionais.
Pode existir inclus o social de pessoas deficientes no mundo do trabalho e da educa o capitalista?  [cached]
Antonio Pereira
Revista Educa??o Especial , 2008,
Abstract: Este texto faz uma análise crítica, na perspectiva marxista, do processo de inclus o social de pessoas deficientes, tendo como pano de fundo o atual mundo do trabalho e da educa o. Busca-se evidenciar, ainda que brevemente, os sintomas que indicam que o sistema capitalista fa a a inclus o, apenas como corretivos marginais, como sinaliza Mészáros. Palavras-chave: Mundo do trabalho. Mundo da educa o. Inclus o social. Pessoas deficientes.
A INCLUS O DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NA EDUCA O FíSICA ESCOLAR  [cached]
Hugo Norberto Krug
Revista Educa??o Especial , 2012, DOI: 10.5902/1984686x5130
Abstract: Este artigo teve como objetivo analisar as possibilidades de inclus o dos portadores de necessidades educativas especiais na escola e nas aulas de Educa o Física. Inicialmente, para contextualiza o da temática, realizou-se um resgate histórico da legisla o sobre Educa o Especial. Posteriormente, analisou-se as vantagens e desvantagens da inclus o das pessoas portadoras de necessidades educativas especiais na escola comum, o preparo das escolas e profissionais para a inclus o e a a o da Educa o Física. Para concluir destacamos que a inclus o das pessoas portadoras de necessidades educativas especiais na escola e conseqüentemente na Educa o Física escolar é benéfica, tanto para o portador de deficiência, quanto para o aluno normal. No entanto, a inclus o escolar n o é um processo rápido, automático, é sim um desafio a ser enfrentado devido a vários motivos, principalmente, a falta de professores habilitados e de estruturas físicas adequadas aos alunos portadores de deficiências. Salientamos ainda que a inclus o do deficiente deve ser responsabilidade de toda a comunidade escolar que deve sentir-se comprometida facilitando assim a plena integra o do deficiente. Palavras-Chave: Portadores de Necessidades Educativas Especiais; Educa o Física escolar; Educa o Especial.
O contrário dos direitos humanos  [cached]
Alves J.A. Lindgren
Lua Nova: Revista de Cultura e Política , 2002,
Abstract: Tomando como referência uma afirma o de Slavoj Zizek ("a nova normatividade emergente para os 'direitos humanos' é a forma em que aparece o seu exato oposto") examina-se essa nova forma e delineia-se o seu contorno e os seus limites.
Inclus o: contribui es da teoria sócio-interacionista à inclus o escolar de pessoas com deficiência  [cached]
Daniele Noal Gai,Maria Inês Naujorks
Educa??o : Revista do Centro de Educa??o UFSM , 2006,
Abstract: O presente estudo buscou verificar as contribui es da teoria sócio-interacionista à inclus o escolar de pessoas com necessidades educacionais especiais. Pretendeu-se descrever, a partir de um estudo qualitativo, de tipo bibliográfico, as considera es dos teóricos que defendem a constru o da aprendizagem a partir da intera o e das trocas em um ambiente potencializador de supera es. A dinamica da aprendizagem se dá através de intera es mútuas, nas quais educandos e professores estabelecem rela es sociais e afetivas. Na sala de aula inclusiva, essas rela es se orientam para promover e efetivar a aprendizagem formal. Palavras-chave: Inclus o. Teoria Sócio-Interacionista.
O CURRíCULO DE DIREITOS HUMANOS NO ENSINO SUPERIOR E NA PóS-GRADUA O  [cached]
Maria Luiza P. de Alencar Mayer Feitosa
Revista Espa?o do Currículo , 2009,
Abstract: A inclus o da disciplina Direitos Humanos na estrutura dos currículos representa uma proposta plural de a o educativa e prática pedagógica, ao mesmo tempo intercultural, interdiscursiva e interdisciplinar. A temática dos direitos humanos n o se resolve com a simples introdu o de um conteúdo programático novo na grade curricular das escolas, nem mesmo com a cria o de um novo curso de gradua o ou de pós-gradua o em Direitos Humanos. Para assegurar o oferecimento de uma estrutura educacional que funcione como garantia e promo o de direitos humanos, é preciso compreender que os direitos humanos constituem, por si, uma ideologia educativa. Implica repensar o currículo, a institui o educacional e as políticas educativas, como um todo.
Fome, desnutri??o e cidadania: inclus?o social e direitos humanos
Valente, Flávio Luiz Schieck;
Saúde e Sociedade , 2003, DOI: 10.1590/S0104-12902003000100008
Abstract: the paper develops analysis of the ongoing debate in brazil on the concepts of hunger and malnutrition and of its implications for the elaboration of public policies in the country. hunger and malnutrition are related events, but of distinct nature. the risks of reducing hunger to its strictly biological or economic dimensions, for measurement purposes, are discussed in relation to the possible impact on the promotion and realization of the human right to food. the strengthening of the human rights based approach to the theme in brazil is proposed as it allows for a more encompassing and integrated concept of hunger and malnutrition. the paper also discusses the entitlements and roles of different social actors and right related state obligations, which allow for the elaboration of public policies with goals and performance that can be easily monitored by civil society. a brief analysis of the new brazilian government policy to combat hunger is presented and suggestions are forwarded for the debate.
Inclus o de pessoas com deficiência, a responsabilidade social das igrejas  [cached]
Elizabete Cristina Costa-Renders
Caminhando , 2011,
Abstract: RESUMOO presente artigo trabalha a inclus o de pessoas com deficiência como uma responsabilidade social das igrejas. Conceitos como bem comum, acessibilidade e inclus o dar o o norte para o agir das igrejas no sentido da constru o das condi es de acesso e permanência s para todas as pessoas nos diversos espa os sociais, a come ar pela educa o e trabalho.Palavras-chave: Inclus o; bem comum; acessibilidade; igreja; pessoas com deficiência.ABSTRACTIn this article it is proposed to understand the inclusion of people with disabilities as a social responsibility of the churches. Concepts such as the common good, accessibility and inclusion will conduct the churches towards the construction of the conditions of access and permanence for all people in all social spaces, starting with the of access to education and work.Keywords: Inclusion; common good accessibility; church; people with disabilities.RESUMENEn este artículo se propone entender la inclusión de personas con discapacidad como una responsabilidad social de las iglesias. Conceptos tales como el bueno común, la accesibilidad y la inclusión llevará a cabo las iglesias en la construcción de las condiciones de acceso y permanencia de todas las personas en todos los espacios sociales, empezando por los espacios de la educación y del trabajo.Palabras clave: Inclusión; accesibilidad del bien común; iglesia; personas con discapacidad.
Compreendendo o paradigma da inclus o  [cached]
?ngela Coronel da Rosa
Revista Educa??o Especial , 2007,
Abstract: Por ser um novo conceito em educa o, a inclus o de pessoas com deficiência ainda suscita diferentes abordagens e, para defini-la, procuramos situa-la no paradigma da educa o para todos, relacionando-a com o desenvolvimento do pensamento humano apoiado em conceitos da física quantica, que possui na essência uma vis o das coisas e do mundo na sua totalidade, compreendendo a importancia das rela es pelas suas associa es e conex es. A igualdade de direitos que está implícita neste paradigma pressup e, aos sujeitos envolvidos no processo de ensino-aprendizagem, uma mudan a de olhar e de atitudes sobre o outro e sobre si mesmo, e se sustenta pela tomada de consciência a partir da prática da auto-avalia o e da autocrítica, compreendendo a igualdade de direitos de cada homem e de cada mulher por sua individualidade e por suas diferen as. Neste sentido, utilizamos a pesquisa bibliográfica para sustentar esta nova concep o paradigmática, apoiados em nossa prática educativa e nos estudos realizados a partir da educa o de pessoas com deficiência no ensino regular. Palavras-chave: Inclus o. Paradigma. Física Quantica.
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