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Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marília  [cached]
Martha dos Reis
Revista Ciência em Extens?o , 2010,
Abstract: Introdu o: Educa o, Direitos Humanos e Cidadania s o os conceitos norteadores do conjunto dos trabalhos desenvolvidos pelo NUDHUC - Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania de Marilia, sediado e coordenado pela Faculdade de Filosofia e Ciências - UNESP/Marília.Sua existência remonta ao início do ano de 1997 e se caracteriza como um espa o de discuss o e de interven o sobre a realidade social da cidade de Marília(SP) e adjacências o que é facilitado pela sua composi o plural, pois reúne membros da Universidade, representantes de entidades civis, institui es públicas e particulares e voluntários diversos. Objetivos: Os princípios que norteiam os trabalhos desenvolvidos pelo NUDHUC se pautam na compreens o de que a promo o e defesa dos direitos humanos se fazem através de um processo que deve estar em conformidade com os propósitos da Declara o Universal dos Direitos Humanos (1948) e da Declara o e Programa de A o de Viena, adotada em 1993. Tais documentos reconhecem a educa o como meio fundamental para a promo o e defesa dos direitos humanos. Diante de tal premissa, as Universidades e os centros de pesquisa têm uma responsabilidade social frente à necessidade de se educar para a paz e para a tolerancia e, consequentemente, buscar meios efetivos para a concretiza o dos direitos humanos apregoados nas Cartas e tratados internacionais. Métodos: As atividades est o sistematizadas em projetos de extens o universitária centrados no desenvolvimento de pesquisa e de interven o na realidade pesquisada. Resultados: Sendo assim, as principais atividades desenvolvidas pelo Núcleo ao longo da sua existência foram: coordena o da elabora o do Programa Municipal de Direitos Humanos de Marília (SP), envolvendo aproximadamente 4.000 pessoas, Seminários sobre Direitos Humanos no Século XXI, neste ano (2005), estamos na quarta edi o, Semana da Mulher e Seminários Temáticos, palestras, oficinas e conferências, coordena grupo de estudos composto por alunos da gradua o e profissionais da educa o e de outras áreas, exposi es temáticas, exibi o e debates sobre filmes e documentários. Tais projetos têm resultado na elabora o de metodologias alternativas de ensino e de material didático alternativo destinados à educa o popular de crian as, jovens e adultos. Do mesmo modo, têm favorecido uma maior aproxima o da Universidade com a comunidade na qual está inserida, pois o público alvo do conjunto dessas a es envolve a comunidade em geral e, sobretudo, grupos denominados por minorias sociais: crian as, mulheres, idosos, gays, negros, presidiários, entre outros.
Educa o e Seguran a Pública: uma perspectiva de Cidadania e Direitos Humanos
Raimundo Paulino da Silva
Revista Espa?o Acadêmico , 2011,
Abstract: O presente artigo faz uma reflex o pedagógica acerca da rela o existente entre a educa o, a seguran a pública, a forma o policial, a cidadania e os diretos humanos. Este trabalho obteve início a partir de um referencial teórico que dá subsídio para uma melhor forma o dos policiais militares do RN. Por outro lado, busca-se compreender a rela o entre educa o e a forma o dos policiais, tendo em vista que a educa o é um dos pilares de forma o humana e influiu diretamente na forma o dos policiais militares. Assim, ao final compreendeu-se que o Estado além de prover a seguran a pública, às vezes é negligente com a política publica de seguran a, sobretudo no tocante aos investimentos de ordem estrutural. Abstract: This article is a pedagogical reflection on the relationship between education, public security, police training, citizenship and direct human. This work obtained starting from a theoretical framework: some works of dissertations and theses as well as authors such as Paulo Freire and Antonio Joaquim Severino will give subsidy for better training of military police in RN. On the other hand, seeks to understand the relationship between education and training of police, in a view of that the education is one of the pillars of human development and directly influenced the training of military police. Therefore, the relationship between education and public safety, especially in Brazil, in the view of citizenship and human rights seem to be very similar on paper but in practice it is not realized effectively. Key words: Education, Public Safety, Citizenship, Human Rights.
Democracia, Direitos Humanos e Cidadania: as "novas políticas de reconhecimento" e os impasses na judicializa o da quest o social
Denise dos Santos Rodrigues,Vania Morales Sierra
Revista Espa?o Acadêmico , 2011,
Abstract: A press o dos movimentos sociais pelo reconhecimento dos direitos de identidades sociais tem ampliado a concep o da justi a social, que passou a inserir as demandas por respeito às diferen as, considerando simultaneamente as necessidades dos grupos sociais. Essas mudan as incidem sobre a elabora o e execu o das políticas públicas, que passam a tomar os direitos humanos como principal referência. Este artigo tem o objetivo de identificar os efeitos das políticas dos direitos humanos nas democracias contemporaneas, considerando a possibilidade de realiza o de uma nova forma de justi a social, defendida por Nancy Fraser e Boaventura Santos, mas fortemente criticada por Marcel Gauchet.
Direito cosmopolítico e direitos humanos  [cached]
Vicente de Paulo Barretto
Espa?o Jurídico : Journal of Law , 2011,
Abstract: O artigo analisa as possibilidades do processo de globaliza o, por intermédio de uma leitura contemporanea do projeto kantiano do direito cosmopolítico, que se expressa na filosofia dos direitos humanos. A fundamenta o filosófica do projeto cosmopolítico kantiano deita as suas raízes na ideia de valores morais universais, inerentes na ordem política universal, presumida por Kant. Palavras-chave: Direitos humanos. Cosmopolitanismo. Cidadania universal. Direito e moralidade.
Educa o em Direitos Humanos: para uma cultura da paz  [PDF]
Gorczevski, Clovis,Tauchen, Gionara
Educa??o , 2008,
Abstract: O presente artigo analisa e caracteriza, num primeiro instante, os conceitos de cidadania e Direitos Humanos para, num segundo momento, problematizar e refletir sobre os caminhos da educa o em Direitos Humanos e para a paz. Sugere a educa o em Direitos Humanos como educa o complementar formal.
DIREITOS HUMANOS E ISL  [cached]
Karine Salgado
Meritum : Revista de Direito da Universidade FUMEC , 2012,
Abstract: Quando falamos sobre a cultura mu ulmana, ou, especificamente, sobre a religi o e o direito mu ulmano, há duas formas de analisá-la(os). A primeira considera a realidade dos países mu ulmanos e sua política e a segunda toma como base a doutrina do Isl , ou, em outras palavras, a doutrina original do Isl , a despeito da forma como ela tem sido usada pelas for as políticas para atingir seus objetivos. Neste artigo, fazemos um pequeno esbo o da segunda perspectiva e analisamos, com base nele, como a cultura islamica pode ser relacionada à idéia de direitos humanos. Há muita dificuldade na concilia o entre a tradi o islamica e os direitos humanos, os quais resultam da cultura ocidental, cuja forma de entender o ser humano é bastante diversa da mu ulmana. Assim, muitas idéias, como a de dignidade humana, n o podem ser entendidas no mundo mu ulmano como no ocidental. Na vis o islamica, n o há distin o essencial entre o sagrado e o secular; além disso, o dever humano de servir seu criador está presente em todas as circunstancias da vida. A religi o é um elemento muito importante nessa cultura, e os direitos humanos, se pretendemos aplicá-los e efetivá-los, devem ser interpretados sob a perspectiva do Isl .
DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL  [cached]
Jo?o Irineu de Resende Miranda
Revista Emancipa??o , 2007,
Abstract: Este trabalho trata do desafio de se adequar o processo de internacionaliza o dos direitos humanos à diversidade cultural inerente à humanidade. Neste sentido, analisa os argumentos das posturas universalista e relativista frente aos direitos humanos concluindo pela incompletude das duas. Em vista disso, o texto defende o diálogo e a ênfase em determinados pontos de convergência entre as diversas culturas como forma de superar a polêmica em torno da diversidade cultural e implementar uma agenda de consenso que possa tornar o processo de internacionaliza o dos direitos humanos bem sucedido.
Direitos humanos e justi a etnocultural  [cached]
Will Kymlicka
Meritum : Revista de Direito da Universidade FUMEC , 2012,
Abstract: Os teóricos liberais, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, geralmente apontam que a prote o estrita dos direitos humanos é suficiente para garantir a justi a entre grupos etnoculturais em um Estado multiétnico. Neste artigo, discuto três áreas em que os princípios tradicionais dos direitos humanos s o incapazes de proteger minorias nacionais contra injusti as: a) políticas de migra o interna e povoamento; b) reconfigura o de fronteiras – ou redu o de poderes – de subunidades políticas internas controladas pela minoria nacional; e c) políticas relativas às línguas oficiais. Em cada uma dessas áreas, o Estado é capaz de, efetivamente, desapoderar uma minoria e destruir suas institui es coletivas e poder político, sem destituir qualquer membro que seja de seus direitos civis e políticos. Para evitar ou retificar essas potenciais injusti as, os princípios tradicionais dos direitos humanos precisam ser suplementados com uma gama de direitos de minorias que sejam específicos de cada grupo minoritário. De fato, na ausência desses direitos de minorias, a efetiva o dos princípios dos direitos humanos pode acabar agravando a injusti a etnocultural. Concluo, discutindo a necessidade n o apenas de novas normas internacionais de justi a etnocultural, mas também de novos mecanismos nacionais e internacionais que obriguem os governos a respeitar tantos os direitos humanos como os direitos de minorias.
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NOVAS TENDêNCIAS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS  [cached]
Alexandre Coutinho Pagliarini
Meritum : Revista de Direito da Universidade FUMEC , 2011,
Abstract: Neste artigo, analisamos as rela es possíveis entre Democracia e Constitui o, bem como entre Democracia e Direitos Humanos, no contexto do Estado Nacional e no da Comunidade Internacional. Estudos de Direito Constitucional, de Direito Internacional e de Direito Comunitário foram necessários. Os aspectos históricos e ontológicos da Democracia, da Constitui o e dos Direitos Humanos foram considerados para que chegássemos à conclus o de que n o há Constitui o sem Democracia, nem há Direitos Humanos sem Democracia.
Cidadania e feminismo no reconhecimento dos direitos humanos das mulheres
Prá, Jussara Reis;Epping, Léa;
Revista Estudos Feministas , 2012, DOI: 10.1590/S0104-026X2012000100003
Abstract: this article examines actions of citizenship and protection of the women's human rights. it addresses the articulation of global women's movement and feminists and their impact in the international agreements and in the national government agendas in the last three decades. the analysis seeks the connection between feminist studies, gender and social capital to reflect on the patterns of political insertion of women in the world and in brazil, to assess the meanings of this participation and its impact on the legal and cultural changes oriented to gender equity and to the women's citizenship expansion.
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