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Sentidos da judicializa o da política: duas análises  [cached]
Maciel Débora Alves,Koerner Andrei
Lua Nova: Revista de Cultura e Política , 2002,
Abstract: Analisa-se o enfoque que vê as rela es entre as institui es jurídicas e as institui es políticas sob o prisma da "judicializa o". Dois livros recém-publicados nessa área (Ministério Público e política no Brasil, de Rogério Bastos Arantes, e A democracia e os três poderes no Brasil, organizado por Luiz Werneck Vianna) s o examinados.
A JUDICIALIZA O DA POLíTICA ECON MICA – JUDICIALIZATION OF ECONOMIC POLICY
Eugênio Rosa de Araújo
Revista da SJRJ , 2010,
Abstract: O estudo objetiva identificar e conceituar o fen meno da judicializa o, especialmente no que se refere nos meios de interven o na ordem econ mica, com a análise de casos que permitam a melhor compreens o da interven o do Judiciário na economia.
ANáLISE DA JUDICIALIZA O DA SAúDE PúBLICA NO ESPíRITO SANTO – ANALYSIS OF THE PUBLIC HEALTH’S JUDICIALIZATION IN ESPíRITO SANTO (BRAZIL)
Alexandre Fernandes da Silva,Karlla Assad da Silva,Stefania Becattini Vaccaro,Fabiane Machado Barbosa
Revista da SJRJ , 2013,
Abstract: Esse estudo objetivou analisar a interven o do Poder Judiciário na presta o, pelo Executivo, de servi os de saúde à coletividade no estado do Espírito Santo nos anos de 2005 a 2009. Para tanto, utilizou-se do método de pesquisa empírico com a aplica o de questionários qualitativos e com a parametriza o estatística das decis es proferidas pelo Tribunal de Justi a do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) durante o mesmo período. O estudo buscou ainda apresentar os principais argumentos teóricos colocados no debate da (in)eficácia da saúde, tais como reserva do possível e mínimo existencial. Os resultados evidenciaram a majoritária procedência dos pedidos pelo Judiciário, obrigando o Executivo a reordenar a presta o de servi os de saúde para atender aos pleitos individualizados em detrimento de um planejamento para o desenvolvimento da presta o de uma saúde social coletiva. PALAVRAS-CHAVE: Saúde pública. Direito social. Judicializa o da saúde. ABSTRACT: This study aimed to analyze the Judiciary intervention in the health services provided by the Executive in Espírito Santo (Brazil) between the years 2005 and 2009. To reach this aim, this study used the empirical research method applying qualitative questionnaires and using statistical parameters based on the decisions of the Espírito Santo State Court of Justice (TJ-ES) that were collected by its official website during the same period. In addition, the study also presents the main theoretical arguments made in debate of the health’s (in)effectiveness, such as the possible reserve and the existential minimum. The results showed that the majority of the judicial decisions were in favor of the applicant, forcing the Executive to reorder the provision of public health services to answer the individualized request at the expense of a planning to develop the provision of collective social health. KEYWORDS: Public health. Social rights. Health’s judicialization.
70 anos do curso de pedagogia no Brasil: uma análise a partir da vis?o de dezessete pedagogos primordiais
Cruz, Giseli Barreto da;
Educa??o & Sociedade , 2009, DOI: 10.1590/S0101-73302009000400013
Abstract: based on the view of seventeen primordial pedagogues, this study surveyed characteristics from the beginning of the course and the changes it underwent. it also points out the predominant view on pedagogy as a field of knowledge and training process to discuss its position within the academic field. participants were deliberately chosen, from predefined profiles and criteria, to ensure they would form a group representing the early stages of the course and of the educational field in brazil. the methodological approach focused on the analysis of statements collected through semi-structured interviews. such analysis revealed aspects that point out how the course has been building up among us and the conflicting, albeit important, position is has occupied in the sphere of academic education.
A Audiência Pública da Saúde: quest es para a judicializa o e para a gest o de saúde no Brasil La Audiencia Pública de la Salud: cuestiones para la judicialización y para la gestión de la salud en Brasil Health Public Hearing: issues for the judicialization and to health management in Brazil
Felipe Rangel de Souza Machado,Sulamis Dain
Revista de Administra??o Pública , 2012, DOI: 10.1590/s0034-76122012000400006
Abstract: O termo judicializa o vem sendo utilizado nos países para nomear os mais diversos fen menos que se diferenciam quanto à intensidade, profundidade e historicidade. A recente inser o do Poder Judiciário no campo da saúde no Brasil pode ser percebida como uma forma de "judicializa o da política". O termo, entretanto, carece de uma defini o mais clara, que permita identificar mais precisamente a profundidade desse fen meno no Brasil. Nos últimos anos, observou-se no Brasil um aumento vultoso do número de a es judiciais voltadas para a garantia do direito à saúde. Isso implicou, entre outras cosias, uma apropria o rápida dos gestores da saúde da express o "judicializa o da saúde". Muitas das a es da área da saúde têm chegado à instancia máxima do Judiciário brasileiro. A fim de refletir sobre essas a es, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma Audiência Pública (AP) para ouvir de toda a sociedade quest es relacionadas ao direito à saúde. Cinquenta pessoas tiveram a oportunidade de se pronunciar nessa audiência. Assim, com base na análise da retórica, este estudo observa as falas desses oradores, buscando compreender o posicionamento perante o fen meno da judicializa o, os principais argumentos utilizados e as consequências para a gest o em saúde. El término judicialización viene siendo utilizado en los países para nombrar los más diversos fenómenos que se diferencian en cuanto a la intensidad, profundidad e historicidad. La reciente inserción del Poder Judicial en el campo de la salud en Brasil puede ser percibida como una forma de "judicialización de la política". El término, sin embargo, carece de una definición más clara, que permita identificar más precisamente la profundidad de este fenómeno en Brasil. En los últimos anos, se observó en Brasil un gran aumento del número de acciones judiciales dirigidas a la garantía del derecho a la salud. Esto trajo como consecuencia, entre otras cosas, una apropiación rápida de los gestores de la salud de la expresión "judicialización de la salud". Muchas de las acciones del área de la salud han llegado a la instancia máxima del Judicial brasile o. A fin de reflexionar sobre esas acciones, el Supremo Tribunal Federal (STF) convocó a una Audiencia Pública para escuchar de toda la sociedad las cuestiones relacionadas con el derecho a la salud. Cincuenta personas tuvieron la oportunidad de pronunciarse en esta audiencia. De este modo, con base en el análisis de la retórica, este estudio observa las fallas de estos oradores, buscando comprender el posicionamiento frente al fenómeno de la judicialización, lo
Judicializa o da política no Brasil: controlo de constitucionalidade e racionalidade política The judicialization of politics in Brazil: monitoring constitutionality and political rationality  [cached]
Ernani Carvalho
Análise Social , 2009,
Abstract: No Brasil a Constitui o de 1988 revelou um desenho institucional da revis o judicial altamente propício à judicializa o da política. Veremos que o aumento das entidades com legitimidade para proporem uma revis o judicial e a autonomia do poder judicial s o variáveis determinantes para a compreens o do fenómeno da judicializa o da política no Brasil. Os dados demonstram, no entanto, que n o existe uma participa o crescente do Supremo Tribunal Federal no mundo político propriamente dito, pelo menos no que tange à revis o abstracta da legisla o no contexto federal. The Brazilian Constitution of 1988 revealed that institutional procedures for judicial review were organized in a way which was highly conducive to the judicialization of politics. This article will show that the increase in the number of bodies which could legitimately apply for judicial review, and the independent power of the judiciary, are key variables in understanding the phenomenon of the judicialization of politics in Brazil. The data also show, however, that there was no ongoing increase in the extent to which the Federal Supreme Court intervened in the world of politics as such, at least as far as the abstract revision of legislation in the federal context is concerned.
Judicializa??o da política externa e direitos humanos
Couto, Estêv?o Ferreira;
Revista Brasileira de Política Internacional , 2004, DOI: 10.1590/S0034-73292004000100007
Abstract: the purpose of the article is to provide a theoretical basis for the application of judicial proceedings (judicializa??o) in the foreign policy. the starting point is the classical conceptions of locke and montesquieu which conferred a great deal of discretion to the executive for managing foreign relations, what was gradually counterbalanced by the legislative and the judiciary. approaching the brazilian literature on the expansion of judicial power to the politics and subsequent misrepresentations, the author tries to apply the concept to the foreign policy and analyses five cases of the inter-american court of human rights.
Judicializa o da regula o e perda da qualidade do fornecimento de energia elétrica em áreas periféricas Judicialización de la regulación y la pérdida de calidad del suministro de energía eléctrica en zonas periféricas The judicialization of quality regulation and the loss of electrical power supply to peripheral areas
Maurílio de Abreu Monteiro,Nirvia Ravena,Cláudio Luciano da Rocha Conde
Revista de Administra??o Pública , 2013,
Abstract: Este estudo analisa os resultados da mudan a na estrutura de regula o do servi o público de energia elétrica, implementada, no ambito da Reforma do Estado, no final dos anos 1990. Foi comparada a qualidade do servi o de distribui o no fornecimento de energia elétrica de duas empresas que atuam no Norte do Brasil, uma pública, outra privada. A última, ao ser penalizada pela agência reguladora, recorreu, sistematicamente, à judicializa o dos processos punitivos. Essa estratégia n o foi observada na atua o da empresa pública. Tal possibilidade institucional decorre de as agências serem dependentes do Judiciário que opera sob lógica estruturalmente diferente da lógica gerencial. Concluiu-se que a judicializa o enseja comportamentos baseados na procrastina o no ambito do arcabou o regulatório dos servi os públicos, bloqueando a estratégia pública de regula o. Este estudio analiza los resultados de los cambios en la estructura reguladora del servicio público de energía eléctrica, implementado en el ámbito de la Reforma del Estado a finales de 1990. Se comparó a la calidad del servicio de distribución en el suministro de energía eléctrica de dos empresas que operan en el Norte de Brasil, una pública, otra privada. La última, al ser penalizada por la agencia reguladora, recurrió sistemáticamente, a la judicialización de los procesos punitivos. Esta estrategia no se observó en el desempe o de las empresas públicas. Esta posibilidad institucional transcurre de las agencias seren dependientes del Judiciario que opera bajo la lógica estructuralmente diferente de la lógica gerencial. Se concluyó que la judicialización implica en comportamientos basados en la procrastinación en el ámbito del marco regulatorio de los servicios públicos, bloqueando la estrategia pública de regulación. This study analyzes the results from a structural change in the regulation of the public electricity service implemented as a national reform in the late 1990s. We compared the quality of the electricity supply for two companies, one private and one public, operating in the northern Brazil. The quality indicators for the supplied energy deteriorated for the private company, and once penalized by the regulatory agency, the company systematically judicialized the punitive processes. This strategy was not observed in the actions taken by the public company. The possibility for institutional judicialization occurs because these agencies are dependent on judicial frameworks, which operate within a logic that is structurally different than managerial logic. We concluded that judicializat
A judicializa o da política em Dworkin
Eduardo Appio
Sequência : Estudos Juridicos e Politicos , 2003,
Abstract: Este artigo foi escrito durante asatividades do Programa de Doutorado emDireito da Universidade Federal de SantaCatarina, ano de 2002, sob a supervis o doProf. Doutor José Alcebíades de OliveiraJúnior. O livro “O império do direito” foi o pontonuclear da pesquisa, porque Ronald Dworkinfoi considerado um dos principais escritoresna área do Direito do século XX e tambémporque o autor norte-americano tem umavis o sobre a atividade dos juízes hoje,tentando descobrir sua verdadeira natureza.Em nossos dias cresce a importancia acercada atividade judicial na medida em que muitasdas quest es políticas foram transferidasà seara jurídica. Quais s o os reais argumentospara declarar a legalidade e constitucionalidadedesses julgamentos envolvendo as quest escentrais de uma Na o? Quem tem aúltima palavra sobre uma série de quest esque s o consideradas de índole moral? Osargumentos de Dworkin sobre a atividadejudicial também podem ser considerados noBrasil, onde os juízes n o s o eleitos, porquea quest o central do debate é qual meio garanteos princípios da democracia. Dworkinentende que é possível manter a liberdadenum sistema legal onde os juízes têm a últimapalavra, desde que considerem os aspectosmorais e o respeito pela individualidade.This article has been written duringthe activities in PhD. Program of the UniversidadeFederal de Santa Catarina, 2002, underProf. Doutor José Alcebíades de Oliveira Filhosupervision. “Law Empire” was the nuclearpoint of this research, because RonaldDworkin has been considered one of the mostimportant law writters of XX century andalso because this north-american author looksat modern judicial activitie trying to discoverits real nature. In nowadays grows up theimportance of the studies about judicialactivities because many of the political issueshas been transfered to the law scene. Whichare the real arguments to declare the legalityand constitucionality of this judgments aboutthe main issues in one Nation? Who has thelast word about several matters which areconsidered moral issues? Dworkin’sarguments about the judicial activities inUnited States can be considered also in Brazil,where the judges are’nt elected, because themain thing in this kind of discussion is whichway garantee the principles of democracy.Dworkin think’s that it’s possible to keep thefreedom in a legal sistem which the judgeshave the last word since they consider theMoral principles and the respect for theindividuality.
Judicializa o da política: um ensaio sobre o procedimentalismo deliberativo na jurisdi o constitucional brasileira / Judicialization of politics: an essay on deliberative proceduralism in brazilian judicial review  [cached]
Marcio Renan Hamel
Revista Direito e Práxis , 2010,
Abstract: Resumo O presente texto aborda o crescente fen meno da judicializa o da política no contexto brasileiro, questionando se a principal metodologia do Poder Judiciário deve ser a de criar espa os ou a de ser espa o. A defesa é embasada na obra do filósofo Jürgen Habermas, apontando-se para um aumento da atividade procedimental democrática de delibera o pública, legitimando a lei positiva e diminuindo a interven o judiciária. Palavras-chave: Judicializa o; política; procedimento; democracia; jurisdi o. Abstract The present text deals with the growing phenomenon of politics judicialization in the brazilian context, questioning wheter the main methodology of the Judiciary should be to create spaces or to be space. The defence is based on the work of the philosopher Jürgen Habermas, pointing to an increased of the democratic procedural activity of public deliberation, legitimising positive law and decreasing judicial intervention. Keywords: Judicialization; policy; procedure; democracy; jurisdiction.
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