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OS MECANISMOS DE COMPENSA O E O EQUILíBRIO DE FOR AS NA DIN MICA DOS MATERIAIS DE VERTENTE  [cached]
Antonio Carlos Colangelo
Revista do Departamento de Geografia , 1995, DOI: 10.7154/rdg.v0i9.207
Abstract: OS MECANISMOS DE COMPENSA O E O EQUILíBRIO DE FOR AS NA DIN MICA DOS MATERIAIS DE VERTENTE
COMPENSA O TRIBUTáRIA E EXECU O FISCAL
Frana Elizabeth Mendes
Revista da SJRJ , 2010,
Abstract: Este artigo tem a inten o de abordar um dos temas mais complexos enfrentado pelas varas federais especializadas no processamento das execu es fiscais: a problemática das compensa es tributárias, sejam as autorizadas por a es que tramitam em varas cíveis, sejam as efetuadas unilateralmente por conta e risco do próprio contribuinte, perante a Administra o Fazendária. De modo geral, é prática comum as empresas se socorrerem do Poder Judiciário visando à declara o do direito de efetuar compensa o de tributos pagos a maior, mormente naqueles casos em que o Fisco tem indeferido tais pleitos, pautado em legisla o tributária interna (leia-se instrumentos precários e de hierarquia inferior à lei). N o obstante, o problema na esfera federal reside naquelas situa es em que o contribuinte obtém uma autoriza o para compensar tributos, normalmente veiculada em a o declaratória ou mandado de seguran a em vara federal cível e, futuramente, vê-se executado em vara federal de execu o fiscal, em rela o a débitos que intencionou compensar, mas que n o obteve a respectiva homologa o administrativa, restando em muitas vezes a sensa o de amparo e desamparo por parte do Poder Judiciário. O que resta saber é se o Fisco poderia ou n o executar a dívida passível de compensa o ainda n o homologada e, caso isso ocorresse, que medidas deveria o contribuinte tomar para ver-se livre de eventual constri o pré-homologatória.
A COMPENSA O DE TRIBUTOS COM PRECATóRIOS JUDICIAIS – TAX DEBTS COMPENSATION WITH COURT ORDERED PAYMENTS
Camila Cristina Magrille Molle
Revista da SJRJ , 2012,
Abstract: O presente artigo tem por objetivo o estudo da viabilidade da compensa o de débitos tributários com precatórios judiciais vencidos e n o pagos. Será feito o exame do tratamento dado à quest o pela Constitui o Federal de 1988, especialmente como desdobramento da cultura do inadimplemento estatal quanto à quita o de suas dívidas reconhecidas por decis o judicial transitada em julgado em favor do contribuinte. à luz das emendas constitucionais sobre o tema, ser o tratadas as novas regras instituídas para cumprimento dos precatórios n o pagos – bem como os diferentes entendimentos dos tribunais e da doutrina pátrios acerca da quest o – e, em especial, a compensa o de eventuais débitos tributários existentes com precatórios judiciais vencidos, exame que será seguido da aprecia o de quest es peculiares e controversas que circundam o tema. PALAVRAS-CHAVE: Direito Tributário. Débitos tributários. Compensa o. Precatórios judiciais. Emendas constitucionais. ABSTRACT: This article will analyze the viability of compensation of tax debts with past due and unpaid court ordered payments. After an analysis of the historical evolution of the institute of the court ordered payment in Brazil (known as “precatório”) as part of a claim against the Public Treasury, coupled with the prohibition against transfer and/or seizure of public assets, an examination of the treatment of the subject by the Brazilian Constitutions throughout history will be conducted, focusing on the culture of governmental insolvency towards its judicially recognized debts in favor of taxpayers. Under the auspices of the Constitutional Amendments on the subject, new rules for the compensation of unpaid court orders will be examined, as well as current jurisprudence and doctrine on the matter, with special focus on the possibility of compensation of existing tax debts with past due and unpaid court ordered payments, with a further inquiry into the peculiar and unsettled questions that permeate the matter. KEYWORDS: Tax Law. Tax debts. Compensation. Court ordered payments. Constitutional amendments.
Avalia o do Grau de Participa o e do Nível de Satisfa o dos Cafeicultores na Associa o de Produtores de Café de Grandes Rios, Paraná / Evaluation of the Degree of Participation and of the Level of Satisfaction of the Coffee Producers in the Association of Coffee Producers of Grandes Rios, in Paraná  [cached]
Edison José Trento,Jorge Luis Favaro,Nelson Menoli Sobrinho,Pablo Luis Sanchez Rodrigues
Ambiência , 2006,
Abstract: Com o objetivo de conhecer a situa o, o perfil e a percep o dos produtores de café do Município de Grande Rios, PR sobre a ACAFé Associa o dos Cafeicultores de Grandes Rios, foi realizado um estudo nos meses de junho a dezembro de 2005, por acadêmicos e professores do curso de Agronomia da Universidade Estadual do Centro Oeste,UNICENTRO, em um sistema de intercambio e parceria entre a Universidade e a EMATER-PR. Foram pesquisados 50 produtores, escolhidos aleatoriamente, agrupados em quatro classes de público, distribuídos da seguinte forma: produtores associados; produtores ex-associados; produtores n o associados; diretores e ex-diretores da associa o. Os questionários foram aplicados durante um dia de campo sobre “Produ o de café” organizado e realizado pela EMATER-PR. As análises dos resultados e as recomenda es foram realizadas pelo grupo de técnicos e professores autores do trabalho. A pesquisa revelou que a cultura do café representa a principal fonte de renda dos produtores, sendo responsável por 85% dos rendimentos obtidos nas propriedades. Foi verificado que, entre as culturas comerciais, o café é uma das que mais gera empregos. O estudo comprovou que “para haver melhores resultados econ micos” é necessária a existência de uma conjuga o entre tecnologia e organiza o dos produtores na produ o e comercializa o. Também foi constatado que a contribui o da assistência técnica prestada pela EMATER-PR, foi imprescindível para o processo, embora ainda haja um certo desnível no uso de tecnologias, que precisa ser analisado e corrigido. Com base neste estudo pode-se concluir sobre a importancia que ACAFE tem para o município e para os cafeicultores de Grandes Rios como fator de desenvolvimento rural sustentável. A pesquisa revela que apenas 6% dos cafeicultores do município s o associados, indicando a necessidade de se realizar um trabalho para a revitaliza o da associa o, pois, caso nada seja feito, há o risco de uma estagna o da mesma. Como sugest o, recomenda-se a implementa o de uma série de a es que n o devem ser trabalhadas isoladamente. Entres as a es sugeridas, destacam-se: esclarecer sobre a cobran a de mensalidades e taxas; criar mecanismos e espa os que proporcionem o ingresso de jovens e mulheres na associa o; possibilitar na associa o a participa o do pequeno produtor, que é mais descapitalizado e que usa menos tecnologia; atrair produtores que se sentem excluídos do processo; discutir com os associados sobre a renova o da diretoria, sugerindo que alguns cargos sejam ocupados por mulheres e jovens; realizar um trabalho
A contribui??o das cooperativas de cafeicultores na melhoria do tipo de café
Castilho, Antonio de;Pereira, Luiz Sérgio P.;Gomes, F. Pimentel;Moraes, Roberto S.;Campos, Humberto de;
Anais da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz , 1965, DOI: 10.1590/S0071-12761965000100015
Abstract: this paper deals with the statistical analysis of data referring to raw coffee processed by cooperatives in the state of s?o paulo, brasil. six cooperatives were studied, with a total 289 batches of coffee for all of them. for each batch the weighted average of defects was determined, before and after processing. the square roots of the data thus obtained were submitted to the technique of analysis of variance. significant improvement in coffee type was proved in all cases, with only one exeption. the exception ocurred for the "cooperativa da média sorocabana", where observed improvement was not statistically significant, this being probably due to tre following reasons: a) data of only 7 batches were available; b) the cooperative is new, and had not yet all the equipment needed. excellent results were obtained, for example, in the "cooperativa dos cafeicultores da alta morgiana", were a difference significant at the 1% level of probability was observed, with the following means of square roots of defects and standard errors of the mean: average number of defects before processing = 7.81 ±0.21. average number of defects after processing = 3.53 ± 0.21. this mans that the average number of defects was lowered from aproximately 61, before processing, to 12, after processing.
Sistema educativo e inmigración: compensa la escuela?
Sonia Veredas Mu?oz
Circunstancia , 2006,
Abstract: Este artículo analiza la escolarización de los menores de origen extranjero desde la perspectiva de las entidades de apoyo externo. Esta perspectiva pone de manifiesto algunos dilemas asociados a la gestión de la atención educativa a estos menores, particularmente quienes presentan necesidades educativas especiales. Se trata de dilemas - libre elección de centro vs. reparto equitativo del alumnado con necesidades educativas especiales; segregación vs. compensación; flexibilidad educativa vs. mínimos curriculares; culturalismo vs. normalización- que preexisten por lo general a la incorporación de estos menores a la escuela espa ola pero se ven agudizados por la llegada de la inmigración.
Avalia o das compensa es linfáticas no pós-operatório de cancer de mama com dissec o axilar através da linfocintilografia Evaluation of lymphatic compensation by lymphoscintigraphy in the postoperative period of breast cancer surgery with axillary dissection  [cached]
Laura Ferreira de Rezende,Felipe Villela Pedras,Celso Dario Ramos,Maria Salete Costa Gurgel
Jornal Vascular Brasileiro , 2008,
Abstract: O sistema linfático é um componente do corpo humano intimamente relacionado ao sistema venoso. Entretanto, o conhecimento científico a seu respeito é limitado. A etiologia e os fatores de risco para o desenvolvimento do linfedema no pós-operatório de cancer de mama s o multifatoriais e ainda n o foram completamente esclarecidos. O objetivo desta revis o da literatura foi descrever o padr o linfocintilográfico e avaliar as compensa es linfáticas do membro superior no pós-operatório de cancer de mama com dissec o axilar. The lymphatic system is a component of the human body that is closely related to the venous system. However, scientific knowledge of this system is limited. The etiology and risk factors for the development of postoperative lymphedema in patients with breast cancer seem to be multifactorial and have not been fully understood yet. The objective of this review of the literature was to describe lymphoscintigraphic pattern and to evaluate upper limb lymphatic compensation following breast cancer surgery with axillary dissection.
Valoración contingente para la creación de la reserva  [cached]
Arcadio Cerda,Mercedes Riofrio,Fernando Vial
Lecturas de Economía , 1997,
Abstract: Utilizando el método de valoración contingente con el formato de pregunta dicotómico se valora la creación de una reserva natural en la VIII Región. La valoración se realiza utilizando la muestra en forma global y estratificada según los ingresos de los entrevistados, los resultados muestran que existe una disposición a pagar diferente dependiendo de la pertenencia del entrevistado a uno de los tres estratos económicos. Adicionalmente, se determina la existencia de una disposición a pagar positiva por la conservación de recursos ambientales aún a niveles muy bajos de ingresos. Las estimaciones permiten obtener medidas de bienestar agregadas que reflejen correctamente la disposición a pagar de la población por la creación de una Reserva, como base para la toma de decisiones de política que afecta la provisión de bienes ambientales.
Evidencia empírica de dualidad en valoración contingente con formato binario  [cached]
Felipe Vásquez, ,,Arcadio Cerda,Sergio Alonso Orrego
Lecturas de Economía , 2000,
Abstract: El artículo presenta la comparación de las medidas de bienestar, obtenidas mediante dos interpretaciones teóricas para el método de valoración contingente (VC) con formato binario. En primer lugar se discute el enfoque de diferencia de la función de utilidad indirecta. Posteriormente se desarrolla la alternativa conocida como función de variación. Se estiman dos formas funcionales (lineal y logarítmica) para cada estructura teórica, y se calculan las respectivas medias y medianas como medidas de bienestar. Para estimar sus varianzas, se utiliza un procedimiento de simulación que genera una distribución empírica de las medidas de bienestar para la definición de los intervalos de confianza. Alternativamente se utiliza el método delta, el cual aproxima linealmente las medidas de bienestar usando la expansión de la serie de Taylor de primer orden.
Redu o dos custos de quantifica o de benefícios na avalia o contingente  [cached]
Aguirre Ant?nio,Faria Diomira M. C. P.,Suyama Emílio,Santos Gislaine Aparecida
Revista Brasileira de Economia , 2002,
Abstract: O método denominado avalia o contingente é amplamente utilizado para quantificar os benefícios decorrentes da implanta o de projetos com impacto ambiental. Esta metodologia utiliza dados obtidos mediante pesquisas de campo realizadas entre os potenciais beneficiários do projeto. A proposta deste artigo é mostrar que é possível utilizar estudos já existentes para projetos semelhantes, com a finalidade de obter indicadores preliminares de dimensionamento do mesmo tipo de projeto em novas localidades, reduzindo, assim, o custo total do processo de avalia o. O tipo de projeto selecionado para análise é o de implanta o de redes de esgoto sanitário em diversas cidades de porte médio no Brasil.
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