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Governos e sociedades locais em contextos de desigualdades e de descentraliza o

Keywords: Descentraliza o , Governo local , Política social

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Com a redemocratiza o, o Brasil se tornou um país altamente descentralizado em compara o com outros países federativos. Este fato trouxe inúmeras mudan as nas rela es intergovernamentais e no poder relativo dos governos e das sociedades locais. Apesar da existência de uma vasta literatura sobre as conseqüências da descentraliza o, s o ainda pouco explorados seus problemas em contextos de altas desigualdades inter e intra-regionais. Argumenta-se que em tais contextos os resultados da descentraliza o s o contraditórios. Por um lado, a descentraliza o promove incentivos para que o governo federal negocie com os governos subnacionais a decis o e a implementa o de políticas públicas. A descentraliza o também incentiva maior participa o dos governos locais na provis o de servi os sociais e na ado o de políticas participativas, tornando complexas as rela es entre os diferentes níveis de governo e entre estes e segmentos da sociedade local. Por outro lado, a experiência brasileira de descentraliza o com desigualdade desnuda os constrangimentos e as limita es da descentraliza o em países historicamente marcados por heterogeneidades regionais e sociais.

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