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PLURALISMO JURíDICO E JUSTI A COMUNITáRIA: CONTRIBUINDO PARA JURIDICIDADE ALTERNATIVA

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Resumo: Trata-se de um estudo que busca identificar no contexto de pluralismo jurídico e no espa o geopolítico latino-americano manifesta es de uma juridicidade emancipatória, produzida fora da concep o monista do direito tradicional, por sujeitos historicamente (so)negados em sua cultura popular. A análise ocorre a partir da investiga o sobre a manifesta o de justi a comunitária no contexto de países andinos e uma justi a alternativa na territorialidade brasileira, em suas diversas modalidades e mecanismos, diante da inser o de uma teoria da sociologia das ausências e uma sociologia das emergências como paradigma jurídico para o Sul global a partir das ideias de Boaventura de Sousa Santos. Tal tarefa cumpre afirmar outras formas de justi a, diferenciada da tradi o jurídica liberal de produ o do direito atomizado em indivíduos isolados, voltando os olhares para as realidades periféricas latino-americanas, em que há inser o de uma nova racionalidade jurídica germinada com ímpeto emancipatório de alteridade. Consta da metodologia a análise bibliográfica; pesquisa documental indireta e um método procedimental comparativo e sociológico das experiências manifestadas em diferentes realidades do continente latino-americano se utilizando como marco teórico o Pluralismo Jurídico de tipo comunitário e participativo proposto por Antonio Carlos Wolkmer. Busca-se demonstrar como os resultados de manifesta es diferenciadas ou alternativas de justi a produzidas para integra o, identidade e pertinência social dos sujeitos envolvidos , podem apresentar um viés de direito crítico à epistemologia jurídica europeizada, atomizada, excludente e hegem nica/colonizadora. Palavras-chave: Pluralismo Jurídico. Justi a Comunitária. América Latina. Sociologia do Direito. Emancipa o Social.

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