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Cidadania e direitos sociais no Brasil: um enfoque político e social

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O presente estudo almeja apresentar uma abordagem de perfil político e social sobre as rela es entre cidadania e direitos sociais, como alternativa ao discurso hegem nico da doutrina constitucionalista brasileira contemporanea. Esta é aqui considerada como insuficiente para o tratamento da temática em quest o, pois se calca unicamente na perspectiva hermenêutica e argumentativa dos tribunais e desconsidera os aspectos fáticos das searas da política e da sociedade no contexto brasileiro, o qual possui peculiaridades que o distinguem das realidades do hemisfério norte, de onde s o importadas as principais teorias em voga nos debates pátrios e na prática dos tribunais. Assim, identifica-se na literatura brasileira uma preocupa o meramente descritiva, e n o de análise crítica, dos fen menos e seus consectários. Diante desse cenário, no presente artigo pretende-se examinar criticamente um dos principais aspectos do constitucionalismo hodierno, tendo como referencial a temática da justifica o e da efetividade dos direitos fundamentais. Com os direitos sociais como unidade de análise, será apresentado o tratamento que lhes vem sendo dado pela dogmática dos direitos fundamentais. Posteriormente, com amparo na teoria política e social da cidadania – especialmente em autores brasileiros clássicos, porém geralmente desconsiderados pelos juristas –, ser o demonstradas as insuficiências da concep o juridicista e a necessidade de se resgatar a política para a efetiva o dos direitos preconizados para o contexto brasileiro. Palavras-chave: Cidadania. Direitos sociais. Brasil. Abordagem alternativa.

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