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Fun o social e tutelas coletivas: contribui o do direito romano a um novo paradigma

Keywords: Fun o social , Tutela coletiva , Fun o social da propriedade , Fun o social do Estado , Pessoa jurídica , Keywords: Collective tutor , Juridical Person , Social role , Social role of the State

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Abstract:

Realiza-se um esfor o teórico pararesgatar a eficácia do conceito de Fun o Social,partindo do Direito Romano. O primeiropasso é rever a classifica o dos bens em públicose privados, legada pelos códigos, paradevolver à Sociedade a tutela jurídica dos benscoletivos ou sociais fundamentais. O voluntarismoestatal deverá, com isso, perder o monopóliodo público, desconstituindo a armadilhade apropria o privada do coletivo, armadapelo paradigma das codifica es.It is provided a theoretical effort inorder to rescue effectiveness of Social Roleconcept from Roman Rights. The first step isto review the classification of goods as publicand private, defended by the codes, also togive back to Society a juridical tutor of thecollective or social goods which are fundamental.The state-owned voluntarism will,so, lose the public monopoly, disconstitutingthe trap of getting private goods fromeveryone, prepared by coding paradigm.

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