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A FUN O SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB O PARADIGMA DO EQUILíBRIO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL

DOI: 10.5902/198136948407

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Uma nova conduta de prote o ambiental é uma necessidade urgente nos dias atuais. Em face da evolu o do direito a posse, criou-se a fun o social da mesma, que em tempos de tecnologias avan adas e grandes descuidos ambientais, evoluiu se transformando em fun o socioambiental. N o é contestado que o meio ambiente equilibrado é pe a fundamental para a vida digna da popula o, sendo necessário medidas de preven o contra depreda es. Neste viés, o legislador incluiu a obriga o de preservá-lo no rol dos direitos fundamentais, a fim de tutelar a saúde das gera es atuais e seguintes.

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