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Abordagens de governan a em áreas metropolitanas da América Latina: avan os e entraves Approaches of metropolitan governance in Latin America: advances and obstacles

DOI: 10.7213/urbe.6032

Keywords: Governan a metropolitana , Arranjos institucionais , Coopera o em rede , América Latina

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Abstract:

Este artigo discute alguns aspectos empíricos e teórico-conceituais das transforma es das estruturas e práticas de governan a em áreas metropolitanas na América Latina. Inicia-se com os problemas e desafios que se colocam na atual conjuntura para a governan a das regi es metropolitanas, para, na sequência, examinar algumas mudan as institucionais ocorridas na América Latina nas últimas décadas. Maior ênfase é dada aos casos emblemáticos e antag nicos do Brasil e da Col mbia, sendo o primeiro caracterizado por uma inser o num Estado federativo com forte autonomia municipal e uma de fato omiss o por parte do Estado nacional quanto às regi es metropolitanas; e o segundo pelo papel crucial exercido pelo Estado central na busca da cria o de uma governabilidade metropolitana, no contexto de um sistema estatal unitário com autoridades locais frágeis. A partir dessa contraposi o, possíveis estratégias institucionais alternativas s o discutidas, sobretudo as possibilidades de novas práticas interativas de coopera o em rede no ambito da governan a metropolitana. Por fim, s o apresentados alguns desafios da governan a metropolitanana América Latina visando promover práticas políticas mais interativas e democráticas entre as autoridades estatais e a sociedade civil.

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